Dia: 30 de novembro de 2025
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Câmara aprova relatório que regula stablecoins e criminaliza emissão sem lastro
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório sobre a regulamentação de stablecoins no Brasil, após o relator Deputado Lucas Ramos (PSB-PE) apresentar parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.308/2024 na quinta-feira (27). O texto disciplina a emissão e a circulação de ativos virtuais referenciados em moedas…
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Regulação abre caminho para expansão da criptoeconomia, aponta estudo da ABcripto e PwC
Um levantamento da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), em parceria com a PwC Brasil, mostra que 90% das empresas ainda consideram a regulação o maior entrave para o avanço da criptoeconomia, mas os movimentos das últimas semanas — com a regulamentação do Banco Central e novas diretrizes da Receita Federal — abrem caminho para mais…
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Justiça condena 14 brasileiros que usaram empresas de fachada e bitcoin para lavar R$ 508 milhões do tráfico
A Justiça Federal condenou 14 pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 508 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) obteve a sentença neste contexto de combate ao crime organizado. A investigação apurou que o grupo utilizava o mercado de bitcoin e criptoativos para ocultar parte da origem ilícita…
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Cartórios têm que atuar como garantidor de confiança da tokenização imobiliária, defende classe
A tokenização de ativos imobiliários em blockchain depende da segurança jurídica oferecida pelos cartórios para prosperar no Brasil, disse um recente evento com atores do setor notarial. Especialistas reunidos no XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR), realizado na última sexta-feira (28), defenderam essa tese. O painel “A tokenização no…
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Porcentagem de criptomoedas ilícitas despencam em corretoras centralizadas, mostram dados da Binance
Dados da Chainalysis e da TRM Labs, analisados pela Binance, revelam que o número de atividades criminosas nas maiores corretoras descentralizadas está em forte declínio. Como exemplo, a Binance viu uma redução de 96 a 98% no número de criptomoedas em sua plataforma em relação ao início de 2023. As informações ajudam a combater falsos…