Rispar

Consumidores e desenvolvedores igualmente sofrem no Brasil com tributações excessivas e complicadas, o que leva muitos a procurar por alternativas ou até se afastar da economia nacional.

Um dos episódios do Flow Podcast, apresentado por Monark e Igor3K, trouxe desenvolvedores do time brasileiro First Phoenix Studio, que está sendo responsável pelo Survival RIO (Raised in Oblivion).

Nele, o CEO do estúdio, Bannaker Braulio, e o COO Jhoniker Braulio comentam sobre a situação dos desenvolvedores de jogos no país, exemplificando com sua própria jornada a razão do porquê não há mais produções nacionais na indústria dos jogos.

“Governo pega mais que a Steam, e não oferece nada”

No podcast, ambos comentam sobre a situação dos impostos para desenvolvedores brasileiros: “você baixa a Steam, (que pega) 25%, aí vem o governo e pega 30%. 55% do seu projeto já foi embora. […] Lá no Canadá, (o imposto federal) é 12%.”

Coinext 760x150

 

Ao comentar sobre o Diretor de Arte da Sony Santa Monica (God of War), Rafael Grassetti, Bannaker Braulio disse: “Mas porque você não abre uma empresa brasileira? […] Tá ai a resposta, o governo breca tudo. Você pode ver que não tem triple-A (jogos de alto orçamento) no país: você não vê a Ubisoft no Brasil desenvolvendo com uma filial […] ou a Nintendo, nenhuma empresa.”

Trecho retirado do Flow Podcast

“Vocês são brasileiros, fazendo jogo pro Brasil, e o jogo lá (EUA) é mais barato que aqui? E eu falei ‘pô, não é mais barato, (o problema) é o imposto daqui cara’ […] (Não adianta reclamar), liga lá pro governo então pô”.

Quando a dupla explicou sobre os planos de possivelmente continuar o projeto e publicá-lo no exterior, para depois trazê-lo para o Brasil, Monark comentou que eles estão simplesmente “exportando a burocracia”, uma prática comum e notória de empreendedores no Brasil que afasta o país da realidade de criar um terreno fértil para o desenvolvedores de jogos nacionais.

“Aí você pega esse dinheiro a mais e contrata mais gente daqui. Você tá fugindo do Estado e ainda ajudando os brasileiros”.

Monark, no Flow Podcast
Arte do RIO: Raised in Oblivion, do Bigodudo da UPP
Artes oficiais do RIO: Raised In Oblivion contam com referências de memes e cultura do estado carioca. Fonte: Divulgação Oficial

Software? “Jogos de azar”? Como tributar os jogos?

E assim, consumidores são confrontados com mais uma dura realidade: no caso de consoles e jogos físicos importados do exterior, a porcentagem total de tributação chega a alcançar 90% de seu valor original.

Segundo tabela comparativa da Folha de SP, o custo de um Xbox One no lançamento no Brasil era mais que o dobro do mesmo console quando comprado, por exemplo, nos EUA.

Comparação de preços do Xbox One no lançamento em vários países. Fonte: Folha
Comparação de preços do Xbox One no lançamento em vários países, e do Tributo por produtos (dados de 2013). Fonte: Folha de São Paulo

O caos da tributação brasileira

Assim como pode ser destacado no gráfico acima, videogames possuem 72% de tributação vinculada sobre seu valor (ICMS, IPI, PIS e COFINS somados), 1% maior que a tributação sobre armas de fogo.

“No Brasil, os tributos incidentes sobre os videogames são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo percentual é de 25%; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que varia entre 20% e 50%; as contribuições sociais Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS); que representam 9,65% juntos e, por último, o Imposto sobre Importação (II), no caso de produtos importados, que é de 20%.”

Fonte: Portal Versus

Em outra matéria mais recente da Super Interessante, é explicado que consoles e jogos em mídia física (“hardware”) são tributados diferentemente dos jogos em mídia digital (download de “software”). Os produtos são categorizados de acordo com o padrão da Norma Comum do Mercosul (NCM).

Consoles são enquadrados na mesma categoria de “jogos de azar”, como caça-níqueis, mas são tributados como brinquedos, enquanto Jogos são tributados como discos ou CDs comuns de manuais ou música.

“Além da classificação, a “essencialidade” do produto para a sociedade também contribui para a tributação. Quanto menos essencial, mais tributado o item é. “Cabe ao legislador interpretar e definir quais produtos são ou não essenciais e suas respectivas cargas tributárias”, explica a advogada tributária Virgínia Serralha.”

Fonte: Super Interessante

A PEC que incendiou a discussão novamente

Em setembro de 2017, uma notória Ideia Legislativa surgiu no Portal do Senado Federal (eCidadania), por Kenji Amaral Kikuchi. A proposta, intitulada “Reduzir os impostos sobre games do atual 72% para 9%”, colocava em foco dados comparativos do preço de consoles: “PS4 Pro de R$2,819.90 passa para R$860.63”, o que iria promover “redução da pirataria” e o crescimento econômico do setor no país.

O texto foi votado por internautas para receber apoio, o que decidiria se ele entraria em tramitação: o resultado foi de cerca de 149 mil votos à favor, com mil votos contra. Assim, surgiu a PEC nº 51/2017.

Estes mesmos termos e classificações foram levados em consideração no Parecer da Senadora Marta Suplicy, “instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil”.

“No mérito, apesar de causar algum estranhamento à primeira vista, a imunidade proposta tem a virtude de suscitar o necessário debate sobre as causas que têm obstaculizado o desenvolvimento do País. Um dos problemas mais urgentes é a sufocante carga tributária incidente sobre mercadorias e produtos, o que leva ao questionamento de todo o sistema tributário e a sua estrutura.”

Fonte: Proposta de Emenda à Constituição n° 51, de 2017

Infelizmente, a PEC ficou presa no tempo, sendo resgatada apenas em 2019, de forma tímida, em um decreto de Jair Bolsonaro.

“No dia 15 de agosto de 2019, foi publicado um decreto no Diário Oficial da União, regulamentando sobre a redução do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, de videogames e consoles.

A carga de impostos devida sobre esses produtos, portanto, reduziu de 50% para 40%. Nos videogames que já contam com uma tela incorporada, os tributos reduziram de 20% para 16%, enquanto que os demais tipos de games, que transmitem as imagens para uma televisão ou monitor, a redução foi de 40% para 32%.”

Fonte: Grupo Studio

Bitcoin ao resgate

Infelizmente, essa PEC não foi para frente e continuamos pagando muito caro por jogos no Brasil. Por outro lado, os gamers mais ligados à tecnologia podem usar o CoinGoBack para conseguir desconto em lojas como a Nuuvem e ainda ganhar Bitcoin ou Nano.

Recentemente, a Nuuvem também começou a aceitar Bitcoin, o que leva a um combo no qual o gamer pode ganhar desconto em bitcoin e comprar mais jogos com o mesmo Bitcoin.

+LEIA MAIS: Bitcoin Cash começa a lutar para entrar na Steam

E você, acha que a tributação é justa no Brasil?


Invista em criptomoedas com segurança, alta liquidez e as menores taxas do mercado.

NovaDAX: a exchange mais completa do Brasil com mais de 25 criptomoedas listadas e a melhor nota de atendimento ao cliente.

Conheça novadax.com.br