O diretor jurídico da exchange de criptomoedas Coinbase diz que a Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA (SEC) está determinada a sufocar a indústria de ativos digitais. Em um novo tópico na plataforma de mídia social X, o executivo da Coinbase, Paul Grewal, diz que a agência reguladora está “decidida a sufocar” a indústria de ativos digitais ao impor regras que são “ineficazes” para as empresas de criptomoedas. De acordo com Grewal, a SEC está reivindicando jurisdição sobre a indústria de criptomoedas sem autorização do Congresso ou estabelecendo diretrizes claras. No centro deste caso está uma única frase conclusiva na ordem da SEC em análise. Essa frase que “não concorda[d]” que as regras da SEC são impraticáveis para as empresas de ativos digitais não ofereceu nenhuma tomada de decisão fundamentada; não ofereceu nenhuma razão. A ordem da SEC deve ser desocupada apenas por esse motivo elementar. A SEC não pode reivindicar ampla jurisdição sobre uma nova indústria sem a devida autorização do Congresso e sem estabelecer regras claras”. Grewal também diz que a SEC é firme sobre a supressão do crescimento da indústria de criptografia, ignorando pedidos de clareza regulatória. “Notavelmente, a SEC diz repetidamente que não importa se a indústria pode cumprir as regras. A SEC está determinada a sufocar a indústria de ativos digitais e se recusa a fornecer as regras necessárias que a indústria solicitou para apertar o aperto”. Em julho de 2022, a Coinbase apresentou uma petição à SEC para criar uma nova estrutura regulatória para ativos digitais, mas o regulador rejeitou a proposta, dizendo que discordava da ideia de que as leis de valores mobiliários não se aplicam à indústria de criptomoedas. No último arquivamento da exchange de criptomoedas, a Coinbase diz que a SEC continua a dobrar o esforço para conter a indústria. Confirmando que a SEC irá avançar com as mais surpreendentes, inconsistentes e insuportáveis propostas de lei para prolongar a sua campanha opressiva… e confirmando que qualquer outra coisa que não seja uma ordem para iniciar prontamente a elaboração de regras irá favorecer a hesitação e o atraso que é central para o ataque multifacetado da SEC”.
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