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Artigo 11 e 13 da UE pode mudar a Internet como você conhece

Artigo 11 e 13 da UE pode mudar a Internet como você conhece

Artigo 13? Artigo 11? O que é isso?O Parlamento Europeu votou a aprovação da nova directiva sobre direitos autorais na Europa. Foi aí que as coisas começaram a ficaram confusas.

Nos últimos meses, a votação vem enfrentando uma batalha decisiva sobre o futuro da Internet como a gente conhece hoje. Se você acreditou ou não onde isso ia parar, a votação revelou em que lado do debate você estava.

A diretriz já foi rejeitada em uma votação em julho , após uma longa campanha de oposição orquestrada pelos tecnólogos e grandes da internet – incluindo o inventor do WWW( World Wide Web), Sir Tim Berners-Lee, e o fundador da Wikipedia, Jimmy Wales.

A lei foi simplesmente reavaliada com os deputados e foi apresentada mais de 100 alterações. Então aqui estamos nós.

Os principais pontos de discórdia são os artigos 11 e 13 – que a oposição apelidou carinhosamente de “hiperlink tax” e “upload filter”.

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O que é o Artigo 11?

O Artigo 11 exigiria que as empresas de internet pagassem aos veículos de notícias por hospedar seu conteúdo em suas plataformas.

Embora isso tenha sido bem visto por algumas corporações jornalísticas, outras sugeriram que isso forçaria as empresas de mídia social como Facebook, Google e Twitter a pagarem por apresentar apenas duas palavras – ou um hiperlink – de suas notícias.

O Artigo 11 declara que a publicação de “partes não substanciais de uma publicação de imprensa” não deve ser submetida à norma, mas não fornece uma definição clara do que é o “não substancial”.

Isso significa um hiperlink? Uma frase? Uma palavra?

E o que é o Artigo 13?

O artigo 13 é – se possível – ainda mais controverso e ganhou a reputação de um “assassino de memes”.

Porque ele está levando esse nome? Porque isso exigiria que os gigantes da web filtrassem automaticamente material protegido por direitos autorais – músicas, imagens, vídeos – enviados em suas plataformas, a menos que ele tenha sido especificamente licenciado.

Apesar de sua divisão, o pedaço de legislação passou por 438 votos a 226 com 39 abstenções no Parlamento Europeu.

Muitas pessoas concentraram neste artigo uma voz para ganhar relevância e votos, com os músicos, artistas e autores saindo fortemente a favor da regra, e empresas de tecnologia – como o YouTube – alertando contra seus perigos.

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Muitos alertas

As preocupações estão nos bloqueios dos filtros de materiais não protegido por direitos autorais por acidente e a exclusão de sites menores que não podem arcar com software de filtro caro para manter suas plataformas compatíveis.

Mesmo se uma “cláusula memes” fosse apresentada, protegendo o direito de compartilhar material para fins de paródia, as IA , que vão estar trabalhando nesse filtro, não seria capaz de reconhecer memes.

Por outro lado, os criadores de conteúdo retrucaram que o impacto do Artigo 13 estava sendo injustamente exagerado.

“As propostas pedem que os gigantes da Internet sigam a norma off-line e paguem uma parcela justa pelo conteúdo criativo usado em suas plataformas”, escreveu a Sociedade de Autores do Reino Unido em seu blog antes da votação.

A última votação não é o fim da história: todas as emendas aprovadas até agora terão de passar por mais uma rodada de negociações entre os políticos da UE e os países membros da UE, antes de passar novamente por uma votação em janeiro de 2019.

Só sei de uma coisa, a internet é livre e a guerra dos memes está longe de terminar.

Você acha que isso chegar aqui no Brasil?

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Traduzido para o Cointimes e publicado Anteriormente no Wired.

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