Em um novo email anexado nesta quinta-feira (17/09) ao processo que corre no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) se referiu a resposta do Banco Central como “apressada” ou “propositadamente confusa”.
O Conselho busca decidir se as diversas recusas de bancos em oferecer serviços financeiros às corretoras de criptomoedas são ou não práticas anticoncorrenciais.
Vários exchanges brasileiras relataram, por exemplo, o encerramento unilateral de contas correntes, o que prejudica o modelo de negócios destas empresas e dificulta o saque dos clientes.
Alguns bancos justificaram as práticas alegando que as criptomoedas são utilizadas para lavar dinheiro, e estariam agindo de acordo com a Lei de Lavagem de Capitais e a Circular n2 3.461/2009 do BACEN.
O Banco Central do Brasil (BCB), por sua vez, explicou que entendia não haver concorrência entre os criptoativos e os produtos ofertados pelos bancos. Assim, fortalecendo a tese de que o amplamente relatado boicote dos bancos às exchanges não configura prática anticoncorrencial.
“Os produtos de investimentos ofertados por instituições financeiras no Brasil sob competência regulatória do Banco Central são, majoritariamente, de renda fixa, não concorrendo, assim, com os criptoativos, os quais apresentam alta volatilidade, sendo considerados, pelo mercado, como investimentos especulativos.”, explicou o BCB.
Em consideração, a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) disse que a resposta do BCB foi “açodada e incompleta, revelando descaso, ou propositadamente confusa, fugindo da obrigação de responder ao CADE e tolerando uma névoa de dúvida no mercado.”
“Isso porque é de conhecimento geral o fato de que todos os grandes e médios bancos no Brasil oferecem, além de produtos de renda fixa, diversas opções de investimento em renda variável, seja por meio de fundos ou de instrumentos popularizadores do investimento no mercado de capitais.”, concluiu a ABCB.
A Associação citou o site do Banco do Brasil e do Bradesco, que oferecem ao correntista comum diversas opções de investimento em renda variável, incluindo fundos, ações, ETFs, e até mesmo derivativos.
Por fim, o ABCB solicitou ao CADE que desconsiderasse a resposta do Banco Central “por não corresponder à realidade”.