Cointimes
Opinião

Banco Central esquece da característica mais importante para Real Digital

Real Digital
Coingoback

Na segunda-feira (24), o Banco Central do Brasil divulgou as diretrizes para a criação de uma moeda digital de emissão do BC (em inglês, Central Bank Digital Currency – CBDC).

A inovação é que, com a versão digital do real, as pessoas poderão usufruir de contratos inteligentes e integração do dinheiro com a Internet das Coisas (IoT), entre outras possibilidades.

A moeda seria emitida como uma extensão do dinheiro físico, com a distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), além de contar com segurança jurídica nas operações.

Quais as características da moeda desejada pelo BC?

De acordo com nota compartilhada com a imprensa, a moeda digital é construída em “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

Mas ao mesmo tempo, a nota no site deixa claro que “ter a capacidade de, no cumprimento de ordens judiciais, rastrear as operações ilícitas feitas usando o real digital é de fundamental importância para o BC”.

A prevenção a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo são diretrizes importantes, mas como isso será feito ainda é e será uma questão em aberto.

Se o código da moeda digital, no entanto, fosse aberto desde o primeiro dia, como é o de grande parte das criptomoedas, essa dúvida seria sanada. Quando analisamos um projeto de moeda digital, esse é um ponto óbvio, o código tem que ser aberto.

No meio das criptomoedas, “não confie, verifique” é uma máxima. Por que arriscar em algo incerto, possivelmente com vulnerabilidades ou códigos maliciosos, se existem alternativas transparentes?

Para David Chaum, autor do paper “Como criar uma moeda digital do Banco Central”, é fundamental que o código seja livre e aberto (Free/Libre and Open Source Software – FLOSS).

“Dado o grande número de stakeholders envolvidos com um CBDC de varejo (o BC, o setor financeiro, comerciantes e clientes) e a importância crítica da infraestrutura, um CBDC de varejo deve ser baseado em FLOSS. Impondo uma solução proprietária que requer dependência de um fornecedor em particular provavelmente seria um obstáculo para a adoção desde o início. Com o FLOSS, todas as partes interessadas têm acesso a cada detalhe da solução e o direito de adaptar o software às suas necessidades. 

Isso leva a uma integração mais fácil e melhor interoperabilidade e concorrência entre os provedores. Além disso, permite que o banco central atenda aos requisitos de transparência e prestação de contas. Os benefícios do FLOSS para segurança também é amplamente reconhecido. A disponibilidade do código-fonte e o direito de modificá-lo torna mais fácil detectar falhas e endereçá-las rapidamente.“

Leia também: Pai do software livre revela o dinheiro digital ideal e não é o bitcoin

Além de melhorar a segurança informacional, uma moeda digital FOSS ajudaria a manter o sistema auditável e daria garantias que os direitos fundamentais descritos na constituição estejam sendo cumpridos. 

Quando o BC cita as principais características e fundamentos da moeda, ele deveria ter deixado explícito que ela precisa ser de código aberto.

As discussões sobre a moeda digital do BC estão abertas, é preciso que a comunidade open source se mobilize para garantir a transparência do bem mais essencial da nossa economia, o dinheiro. 

Análise da moeda digital

Apesar de que, o dinheiro dessa moeda digital seria considerado péssimo para os padrões do mercado de criptomoedas.

Para o Banco Central, uma “criptomoeda” como o Bitcoin não possui as 3 principais características de uma moeda: meio de troca, reserva de valor e unidade de conta. Por isso, inclusive, preferem tratar o Bitcoin como “criptoativo”.

Mesmo assim, as características transparentes e sólidas do Bitcoin trazem uma certeza maior em relação ao seu futuro. Quando comparamos o real digital – ou qualquer outra CBDC – com o BTC, a única vantagem da moeda estatal é o amparo legal e a questionável aceitação forçada da população.

Veja também: O dólar é uma fraude? Como analisar uma (cripto)moeda?

Compre Bitcoin na Coinext
Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br

Sair da versão mobile