Uma normativa publicada pelo Banco Central do Brasil (BCB) nesta sexta-feira (24) definiu regras para os mercados de derivativos no país, afetando plataformas de previsões como Polymarket e Kalshi.
Os destaques ficam para a proibição de apostas sobre eventos eleitorais, políticos, esportivos, sociais e de qualquer outra temática que não seja financeira.
Nas redes sociais, alguns usuários afirmam que a Polymarket, por exemplo, está inacessível, sugerindo que grandes provedoras de internet já estão barrando o site.
BCB proíbe mercados de previsões no Brasil
Sites como Polymarket e Kalshi ganharam uma grande popularidade mundial nos últimos anos. Enquanto alguns rotulam essas plataformas como cassinos redesenhados, outros afirmam que esses mercados são mais úteis do que pesquisas tradicionais por serem atualizados constantemente.
Em nota publicada nesta sexta-feira (24), o Banco Central do Brasil aprovou a resolução CMN N° 5.298, barrando certos mercados oferecidos por esses sites.
“Art. 3º Ficam vedadas a oferta e a negociação, no país, de contratos derivativos cujos ativos subjacentes estejam relacionados a:
I – evento real de temática esportiva, conforme definição constante da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023;
II – evento virtual de jogos on-line, conforme definição constante da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023; e
III – evento real ou virtual de natureza política, eleitoral, social, cultural, de entretenimento ou de qualquer outra temática que, a critério da Comissão de Valores Mobiliários, não seja representativa de referencial econômico-financeiro.”
Normativa do BCB que afeta mercados de previsões. Fonte: BCB/Reprodução.
Em outro parágrafo, a normativa assinada por Gabriel Galípolo, presidente do BCB, aponta que derivativos de taxas de juros, índices, câmbio, commodities, ações, títulos e outros produtos financeiros continuarão liberadas.
Como exemplo, isso inclui apostas sobre a decisão do BCB sobre os juros na reunião da próxima terça-feira (28), onde o mercado prevê uma redução.
Apostas sobre a decisão do Banco Central do Brasil na próxima reunião de abril. Fonte: Polymarket.
Apostas em eleições estão barradas
Atualmente, o maior mercado ligado ao Brasil é sobre as eleições presidenciais deste ano, com um volume de US$ 57,5 milhões (R$ 287,5 milhões) na Polymarket e US$ 1,1 milhão (R$ 5,5 milhões) na Kalshi.
Ambos os sites mostram Flávio Bolsonaro à frente de Lula, com 39% vs 36%, respectivamente, na Polymarket, e 42% vs 38%, respectivamente, na Kalshi. Na terceira posição aparece Romeu Zema, em forte crescimento nos últimos dias.
Previsão das eleições presidenciais do Brasil mostra Flávio Bolsonaro como favorito. Fonte: Polymarket.
Flávio Bolsonaro também aparece na liderança na Kalshi, seguido por Lula e Zema. Fonte: Kalshi.
Além disso, o site também apresenta apostas esportivas. Como exemplo, uma delas questiona se Neymar partici