Bruno Aiub, conhecido como Monark, poderia ter utilizado o bitcoin e outras criptomoedas para se livrar de uma multa de R$300 mil emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais? Enquanto a imprensa tradicional afirma que isso seria improvável, os fatos apontam para outra possibilidade.
Monark e o crime de opinião
Sob a acusação de crime de opinião pelo STF, Monark deveria ter tido suas contas bancárias congeladas em R$300 mil para o pagamento de uma multa, mas nenhum valor em dinheiro foi encontrado na sua conta do Bradesco, conforme informou em primeira mão O Antagonista.
De acordo com o Bradesco em resposta ao ministro, que é ao mesmo tempo vítima, juiz e investigador do inquérito contra Monark, as contas vinculadas ao influenciador “não possuem saldo suficiente”. Segundo informações do Terra, ele recebia um salário fixo de R$ 50 mil por participar do Flow Podcast, o podcast mais famoso do Brasil, até sua saída em 2022.
Monark saiu do Flow Podcast por defender a posição da primeira emenda dos Estados Unidos, que permite até mesmo que as ideias mais absurdas sejam divulgadas.
Nas redes, Monark havia afirma que poderia usar bitcoin para se livrar das multas do juiz, vítima e investigador Alexandre de Morais.
Mas o youtuber negou ter usado o bitcoin para se proteger, afirmando que não tinha dinheiro no Bradesco e sim no Nubank.
Bitcoin livraria Monark de punições?
Apesar das insistentes legislações e regulamentações estatais no Brasil contra o Bitcoin, a criptomoeda continua sendo impossível de ser confiscada ou controlada pelo governo, empresas, CVM e até mesmo pelo Banco Central do Brasil.
Nenhum dos órgãos citados consegue confiscar, congelar ou roubar seus bitcoins se eles estiverem bem guardados, em custódia própria. Isso acontece devido ao uso extensivo de criptografia e graças ao design descentralizado do Bitcoin.
A compra dos bitcoins, apesar de monitorada pelo governo nas corretoras, ainda pode ser feita sem muitas restrições em transações em dinheiro de pessoa para pessoa (P2P).
Como resultado, Monark conseguiria ter se livrado da punição de Alexandre de Morais. Não apenas isso, mas baseando-se na primeira emenda dos Estados Unidos, ele poderia ter preservado seu dinheiro e continuado em liberdade se tivesse emigrado, pois não existe crime de opinião ou “fake news” nos Estados Unidos.
Pode estatal não chega ao Bitcoin
Não seria a primeira vez que o poder estatal se vê incapaz de usar seu poder de força contra o Bitcoin.
O também Youtuber e libertário Daniel Fraga, condenado por crime de opinião, recebeu multas do judiciário. Contudo, Fraga tinha tudo em bitcoin e o Estado brasileiro foi incapaz de confiscar as criptomoedas.
O que estamos vendo com o Bitcoin e seu poder de impossibilitar a ação autoritária daqueles que têm o monopólio da violência é uma mudança no equilíbrio de poder.
“A criptografia muda o equilíbrio de poder daqueles que têm o monopólio da violência para aqueles que compreendem matemática e design de segurança.” – afirmou Vitalik Buterin, criador do Ethereum.