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Por que Bolsonaro e Paulo Guedes querem a reforma da previdência? Política

Por que Bolsonaro e Paulo Guedes querem a reforma da previdência?

Tudo o que você precisa saber sobre a reforma da previdência e o sistema previdenciário atual.

Lucas Bassotto
Lucas Bassotto

A reforma da previdência

O presidente eleito Jair Bolsonaro, junto de Paulo Guedes, pretende fazer uma reforma da previdência. Contudo, essa intenção de reforma não é recente, o tema já foi discutido durante o mandato de Michel Temer chegando a entrar em pauta para votação na Câmara, porém, sem sucesso.

Recentemente, Paulo Guedes destacou a necessidade de urgência da reforma da previdência em suas entrevistas. A ideia entre economistas é de que não haverá estabilidade econômica no futuro enquanto não ocorrer alguma reforma no sistema previdência

Existem vários motivos para essa preocupação: a previdência brasileira, junto com gastos de funcionários públicos utilizam mais de 56,8% do orçamento da união e esse número pode crescer com o passar do ano. Isso pode dificultar a recuperação, estabilidade e sustentabilidade econômica do país a longo prazo.

Além disso, caso não aconteça uma reforma, a previdência vai consumir recursos de áreas como educação e saúde, prejudicando ainda mais essas duas áreas que são extremamente frágeis no pais.

Qual é a proposta de reforma da previdência que temos para hoje?

O texto mais avançado na Câmara é a reforma proposta por Temer que a princípio foi rejeitada por Bolsonaro, contudo o texto voltou a entrar na pauta de Paulo Guedes dada a emergência do assunto.

Idade média de aposentadoria

Haverá idade mínima de 65 mínima de aposentadoria para homens e 62 para mulheres que começará a valer para 2038. O tempo mínimo de contribuição será de 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada e de 25 anos para servidores públicos.

Teto da aposentadoria

Só vai receber 100% da média salarial quem contribuir em 40 anos de contribuição. Os mais afetados por essa mudança são os servidores públicos, que agora precisarão contribuir o tempo mínimo para se aposentar com 100% da média do salario.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada se aposentam com o teto de R$5.531. Entretanto, com a nova reforma os servidores públicos também vão receber o teto da previdência, o que não ocorre hoje. O valor será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Acúmulo de pensão de aposentadoria

Atualmente as pensões são integrais, contudo, pela proposta do texto atual, essa pensão será reduzida em 50% mais 10% para cada dependente.  Também não será permitido o acúmulo de pensão mais aposentadoria que ultrapasse o valor equivalente a dois salários mínimos.

Por exemplo, se uma viúva aposentada recebe uma pensão no valor de 1.000 reais e uma aposentadoria de 900 reais, ela terá de abrir mão de uma das duas, já que o teto, neste caso, seria hoje de 1.874 reais.

Militares

Os militares, que são responsáveis por 44,8% do rombo de 72,5 bilhões de reais da Previdência da União, não estarão no atual texto. Pelo que parece, acontecerá um projeto de lei para promover alterações na Previdência da categoria.

Vale lembrar que o sistema de contribuição dos militares é diferente dos trabalhadores civis. Os militares não fazem jus a remuneração do trabalho noturno superior ao do trabalho diurno; estão disponíveis 24 horas por dia – dedicação exclusiva.

Os militares também não têm direito a repouso semanal remunerado; não têm direito ao adicional de periculosidade e hora extra, não recolhem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não podem participar de atividades políticas e também não podem se sindicalizar.

Pela diferença de situação entre militares e demais trabalhadores, é sensato tratar a reforma previdência separadamente, ou até mesmo separá-los do mesmo fundo de aposentadoria dos demais.

Qual seria a reforma da previdência adequada?

A proposta atual ajuda a resolver em partes o problema atual, que é o gasto com os servidores públicos. Para ter uma ideia, o gasto com 980 mil servidores públicos equivale ao gasto com todo restante do INSS.

Contudo, ela apenas adia o inevitável: a reversão da pirâmide etária. Para combater esse problema a longo prazo, o ideal seria o sistema de capitalização.

Nesse sistema, o trabalhador contribui para si mesmo. Ele é descontado na folha de pagamentos e esse dinheiro vai para uma conta pessoal, exatamente como em um sistema de previdência privada. Dessa forma, a reversão da pirâmide etária deixa de ser um problema e o sistema em si seria muito mais sustentável e saudável.

Como é o sistema atual

O atual sistema previdenciário funciona sob o regime de seguro social público, coletivo e compulsório. Isso significa que quem está no mercado de trabalho tem um desconto mensal do salário para pagar a aposentadoria de quem já está aposentado.

Ou seja, ao contrário do que muitos imaginam, o governo não cria uma conta bancária para os trabalhadores e deposita os descontos mensais da folha de pagamento.

Esse sistema funcionou bem por muitos anos enquanto a taxa de fecundidade no Brasil era alta. As famílias possuíam mais filhos e a pirâmide da faixa etária era extensa em sua base, o que significa que havia folga para que os trabalhadores sustentassem a população mais idosa.

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Contudo, a faixa etária da população brasileira foi mudando gradativamente principalmente por dois fatores: Aumento da qualidade de vida e o decréscimo da taxa de fecundidade, o que significa que as pessoas estão tendo menos filhos.

Esses fatores podem ser explicados pelo desenvolvimento do país e o aumento da urbanização e crescimento dos métodos anticonceptivos.

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Esses dois fatores conjuntam em uma consequência: a inversão da pirâmide da faixa etária. Essa inversão prejudica o sistema de seguro social, porque a tendência é que o Brasil tenha menos jovens e mais trabalhadores aposentados. Caso isso aconteça, o peso da previdência social cai sobre os mais jovens, como já acontece no Japão.

Caso esse sistema seja mantido, os descontos sobre a folha de pagamentos dos trabalhadores vão aumentar. Além disso, a idade mínima também vai ter que subir, fazendo com que os idosos tenham que trabalhar mais tempo do que realmente deveriam.

Em suma, todo o sistema se torna pior, tendo que, desnecessariamente, adotar alternativas mais punitivas sobre os trabalhadores e no orçamento da União. Esse é um dos motivos da urgência da reforma da previdência.

Abaixo você verá a nossa pirâmide de faixa etária nos anos 80. Conforme dito acima, a base representava uma maior fatia da população, o que possibilitava um bom funcionamento do sistema atual. Os trabalhadores não eram tão punidos com aumento dos descontos sobre o salário e ainda se aposentavam mais cedo.

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Pirâmide Etária brasiliera nos anos 80 – Fonte: www.populationpyramid.net

Nos anos 2000, o desenho da nossa pirâmide de baixa etária começa a mudar. A população começa a envelhecer por conta de melhores condições de vida, que são consequência do desenvolvimento econômico.

O achatamento da base começa a se tornar mais evidente. Vale lembrar que a queda na taxa de fecundidade das famílias potencializa esse fenômeno.

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Pirâmide de faixa etária brasileira dos anos 2000 – Fonte: www.populationpyramid.net

A nossa pirâmide de faixa etária se tornará extremamente semelhante com o que vemos nos países europeus. Uma população que vai se tornando cada vez mais idosa e menos jovens para integrar a nova força de trabalho. O resultado disso é uma população idosa trabalhando mais tempo do que deveria, como ocorre no Japão.

Abaixo você verá a pirâmide etária do Japão, que é um país muito mais desenvolvido que o nosso. O desenho também se repete entre países mais desenvolvidos como: França, Alemanha e Estados Unidos. A tendência é que a nossa pirâmide etária se torne semelhante com as dos países desenvolvidos.

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Pirâmide de faixa etária brasileira para 2020 – Fonte: https://www.populationpyramid.net/

Conclusão

A reforma da previdência é importante para os rumos da economia no país. Sem uma reforma, a previdência vai consumir recursos de áreas como educação e saúde, prejudicando ainda mais essas duas áreas que são extremamente frágeis no pais.

O modelo de capitalização seria o mais indicado, mas a proposta atual pode ajudar no curto a médio prazo. Contudo, seria importante rever um novo modelo enquanto ocorre essa transição.

A chance do texto ser aprovado ainda esse ano é remota. É provável que ele seja aprovado no primeiro ano do mandato do Bolsonaro ainda que com pequenas modificações em relação ao texto original.

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Lucas Bassotto
Lucas Bassotto

Sou Lucas Bassotto, graduando em Economia. Um grande entusiasta do mundo da criptoeconomia. Atualmente trabalho na Foxbit produzindo conteúdo.