No dia 20 de fevereiro de 1987, o então presidente José Sarney fez um pronunciamento em cadeia nacional para anunciar que o Brasil não pagaria os juros da dívida. Poucos dias depois, Paul Volcker (presidente do FED) declarou: “A confiança no Brasil foi perdida”.
E o país mergulhou em uma enorme crise de crédito que só começaria a ser superada em 1994 com o plano Real. Após anos, o Brasil saiu do SPC & Serasa Internacional e ganhou o certificado de maturidade econômica em 2008, sendo atestado como bom pagador pelas principais agências de crédito.
Mas como diria o filósofo Edmund Burke: “Um povo que não conhece sua história tende a repeti-la”, e aparentemente estamos correndo para repetir a história com nossa dívida pública.
Para financiar os gastos do governo, o Brasil emite títulos de renda fixa com prazos que vão de 1 a 25 anos. No site do Tesouro Direto é possível encontrar títulos como o IPCA+ 2045 ou até mesmo o IPCA+ 2055. Isso acontece porque o governo gasta mais do que arrecada e como não tem dinheiro para pagar agora, ele faz empréstimos de longuíssimo prazo.
Os investidores, confiando na capacidade do governo, emprestam seu dinheiro na esperança que um dia receberão os juros prometidos. Como vimos no começo do texto, nem sempre isso acontece, principalmente se a dívida estiver fora de controle.
Ah! Que isso? Elas estão descontroladas
E a nossa dívida pública, como é mostrado no gráfico abaixo, parece uma letra do Bonde do Tigrão: “Ela sobe, ela desce, ela dá uma rodada” mas no final todos sabemos que ela “está descontrolada.
Segundo estimativas do Tesouro Nacional – órgão que controla o dinheiro dos seus impostos – o Brasil pode chegar ao final de 2020 com uma dívida pública equivalente a 98% do PIB. Ou seja, para pagar a dívida, seria necessário 98% de tudo o que o Brasil produz em 1 ano.
A dívida pública, apenas do governo federal, será de ~R$ 6.581.680.000.000. Se cada real da dívida fosse convertido em segundos ela totalizaria 192 mil anos. Segundo a Wikipedia, há 190 mil anos o Homo Sapiens tinha acabado de emergir no continente africano.
Cada novo brasileiro já nasce com uma dívida nas costas
A dívida do governo federal é enorme e requererá muito tempo para ser liquidada. Se você teve um filho em 2020, ele já nasceu com a obrigação de pagar tributos e muito provavelmente já está registrado em algum órgão governamental. Boa parte dos impostos pagos pelo seu filho vão fatalmente para quitar parte da dívida pública federal.
Apenas em 2019, a União (com o seu dinheiro) pagou R$1,038 trilhão em juros e amortizações da dívida.
De acordo com o IBGE, a população brasileira cresce ao ritmo de 0,76% ao ano. A dívida neste ano poderá crescer mais de 9%.
Isso significa que até 2021 todos os novos brasileiros que nascerem já começam com uma dívida de R$~30 mil – se dividirmos igualmente a dívida pública entre todos os brasileiros. E tudo indica que esse valor continuará crescendo durante a próxima década, principalmente devido à mudança de política econômica do governo Bolsonaro.
O atual secretário do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, quer criar o programa Pro-Brasil. Este novo programa é uma espécie de ressurreição do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, estrela do governo Dilma), em suma, é uma maneira de tentar aquecer a economia gastando dinheiro público. E isso se traduz em dívida.
No famoso vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, o próprio presidente Bolsonaro deu voz ao desejo de criar um dos maiores programas de contratação governamental que o Brasil já viu, o “Bolsa Quartel”. Entenda mais sobre o plano “Bolsa Quartel” de Bolsonaro e Paulo Guedes.
Argentina, Grécia, Japão e Estados Unidos
O fato é que o Brasil não é o único a passar por problemas com a dívida pública. Em 2015, com 150% do PIB em dívidas, a Grécia decretou moratória.
Os argentinos podem não ser os melhores no futebol, mas são craques em não pagar a dívida pública. Os hermanos já entraram em moratória 8 vezes em sua história, a última vez foi em maio deste ano (2020).
Já os japoneses são a exceção, pelo tamanho e importância da sua economia, eles conseguem tomar emprestado a juros baixos (muitas vezes negativos). Atualmente, a dívida nipônica já ultrapassa os 200% do PIB, mas até ela tem data para explodir. Em 2040, as receitas de impostos não vão conseguir cobrir sequer os juros da dívida e aí o Japão terá que declarar moratória ou criar uma hiperinflação.
Os norte americanos parecem seguir o mesmo caminho japonês, com diferença de ter uma moeda mais forte. O dólar sendo a reserva mundial de valor, o Banco Central dos EUA consegue imprimir trilhões sem gerar tantos danos econômicos, pois a moeda americana tem alta demanda no exterior.
E o Brasil? Qual a nossa situação?
O Brasil não é um Japão ou Estados Unidos, somos culturalmente e economicamente parecidos com a Argentina, mesmo levando de 8×1 em questões de moratória.
A situação brasileira é de insegurança. De um lado temos o teto de gastos, que limita o poder de endividamento do governo e pareia o aumento das contas públicas com o crescimento da inflação. Do outro, políticos com sana para gastos públicos com obras faraônicas, programas de emprego e auxílio para captar votos.
“No contexto da pandemia, o teto de gastos permitiu indiretamente que uma grande expansão fiscal transitória fosse colocada em prática sem que os prêmios cobrados pelos financiadores da dívida pública se elevassem além do normal. A sinalização emitida pelo teto de gastos de que haverá uma retomada do ajuste fiscal via contenção de despesas a partir de 2021 foi o que permitiu a reação fiscal do governo sem efeitos deletérios mais à frente”, afirmou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.
Se o teto cair, a dívida pública não vai se segurar e o seu filho que já nasceu ou nascerá devendo R$30 mil, facilmente veria esse valor subir 5%, 10% ou 50%.
Nessa trajetória e tentando destruir o teto de gastos, não é difícil imaginar que em alguns anos teremos a cena do Sarney se repetindo. A diferença é que nem mesmo o presidente do FED terá culhões para dizer: “A confiança no Brasil foi perdida”, pois a confiança no FED pode ter sido perdida também.