Nesta quarta-feira (20), em Sessão Ordinária de Julgamento o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu reabrir um processo contra os bancos brasileiros por discriminação a corretoras de bitcoin e criptoativos.
A ação movida pela Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) foi criada em setembro de 2018 após o fechamento da conta da Atlas Quantum pelo BB. Ela denunciou grandes bancos como Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander por possíveis práticas anticompetitivas.
As exchanges de bitcoin e seus sócios têm recorrentemente tido contas bancárias fechadas sem motivos aparentes e muitas vezes de forma irregular. Como foi o caso do fechamento de conta feito pela Caixa contra a Foxbit.
O inquérito tinha sido arquivo por duas vezes. Contudo, a conselheira do Cade Lenisa Rodrigues Prado pediu pela reabertura do processo no dia 13 de maio, que foi acatado com decisão unânime nessa quarta-feira.
“A recusa em fornecer acesso a uma conta corrente, portanto, seria uma reação dos bancos a uma nova economia digital e criptográfica, que, com custos mais baixos e serviços mais dinâmicos, poderá oferecer forte concorrência ao sistema financeiro tradicional”, disse a superintendência-geral do Cade.
Essa é uma grande vitória para o mercado de criptomoedas, entretanto, ainda há um longo caminho até uma decisão final do CADE.