Mais um episódio entre o mercado de criptomoedas e os grandes bancos brasileiros aconteceu ontem, dessa vez com um tom mais cruel e fora da lei. A Caixa Econômica Federal (CEF) fechou sem aviso prévio a conta da Foxbit, afetando dezenas de clientes da corretora de bitcoins.
Tudo começou na manhã de terça-feira (19/03) quando a diretora jurídica da Foxbit, Natália Garcia, percebeu que a conta da Foxbit estava encerrada:
“A gente acordou com a conta bloqueada, no começo da manhã a gente não conseguia receber depósitos. Para todos os clientes era indicado que a conta estava encerrada.”
A Foxbit alega que não consegue acessar o Internet Banking da Caixa, impossibilitando que novos depósitos sejam verificados. Apesar do bloqueio afetar milhares, dos mais de 300 mil clientes, a Foxbit foi rápida para evitar mais danos:
“Para que novos clientes não fossem afetados, nós desabilitamos a opção de depósito na Caixa. Então poucos clientes foram afetados por esse bloqueio”.
Caixa ignorou o Bacen
Essa iniciativa da CEF não é algo comum, nem para pessoas físicas e muito menos para empresas. Aliás é algo irregular, pois a Caixa ignorou solenemente as normas do BACEN (Banco Central do Brasil).
Segundo a circular 2025 que no seu Artigo 12 diz que a instituição financeira deve cumprir alguns requisitos antes de encerrar uma conta, como:
“ I – comunicação prévia, por escrito, da intenção de rescindir o contrato;
II – prazo para adoção das providências relacionadas à rescisão do contrato;”
Além de não cumprirem as normas do Bacen, essa ação da Caixa desrespeita os próprios princípios da instituição, que foi criada por Dom Pedro II para atuar de forma social e ajudar no desenvolvimento do país.
Natália declarou indignada:
“É ilegal, um banco tem que seguir pelo menos a instrução circular 2025 do Bancen, que regula a abertura e encerramento de contas.”
Foxbit vai defender seus clientes
A Foxbit está tomando as devidas providências legais para defender o interesse de seus clientes, que também são clientes da CEF.
“Nós vamos entrar com uma ação contra a Caixa, pedindo que tenha uma decisão para desbloquear a conta”
A corretora já foi bem sucedida legalmente em desbloquear as contas do banco Inter e do Banco do Brasil, é de se esperar que ela consiga também ganhar essa ação, visto que o banco aparenta ter agido de má fé com a corretora de bitcoins.
Bancos vs Bitcoin
Nos últimos anos os bancos têm sistematicamente fechado as contas de corretoras de bitcoin no mundo todo.
Elas são vistas como concorrentes e tratadas de forma diferenciada, visto que as transações ilegais com bitcoins são mínimas e as corretoras como a Foxbit aplicam boas práticas contra lavagem de dinheiro (KYC e AML).
Alguns bancos estão lançando suas próprias criptomoedas e aplicações em blockchain. O Itaú está com planos para lançar uma plataforma em blockchain em parceria com o Bradesco e a Bovespa, não sabemos se a Caixa está envolvida nesse projeto.
Esperamos que essa instituição pública, pelo menos, cumpra com as normas dos órgãos reguladores e que o setor bancário saia da ignorância e comece a entender como funciona o mercado de criptomoedas.
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