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Carteiras de bitcoin focadas em privacidade são pressionadas pelo Estado

NCA

Reprodução/NCA.

**Esclarecimento: a matéria foi atualizada com novas informações da Samourai Wallet, que afirmou que ainda não sofreu nenhuma exigência por parte do governo (veja a resposta ao final do artigo). Dessa forma, a pressão do Estado relatada primeiro no Financial Times é apenas o pedido da NCA por mais regulamentações.

A Agência Nacional de Crimes (NCA – National Crime Agency) do Reino Unido está pedindo que mixers de bitcoin cumpram com as regulamentações de prevenção à lavagem de dinheiro.

Os “mixers descentralizados”, também chamados de CoinJoin, são tecnologias que permitem o embaralhamento de transações de bitcoin por meio de um contrato digital assinado por diversos usuários a fim de esconder quem são os donos de cada moeda.

De acordo com Gary Cathcart, chefe de investigação financeira da Agência Nacional de Crimes, os coinjoins são utilizados por criminosos para esconder a origem de moedas oriundas de atividades ilícitas como ransomwares, fraudes, crimes patrocinados por Estados e terrorismo.

Para a agência governamental do Reino Unido, as carteiras focadas em privacidade como a Wasabi Wallet e Samourai Wallet devem ser obrigadas a realizar verificações de clientes e trilhas de auditoria das moedas que passam pelas plataformas.

Mais de 1 bilhão de dólares em bitcoins com ligações a atividades ilícitas já passaram pelo mixing da Wasabi Wallet, estima a empresa de análise em blockchain Elliptic. Bálint Harmat, executivo-chefe e fundador da empresa por trás da Wasabi, nega que isso seja verdade.

No entanto, como o Cointimes noticiou na segunda-feira (14), a Wasabi passou a censurar transações, sem entregar tantas explicações sobre o porquê da medida.

“Algoritmos de software livre e de código aberto nos quais não há entidade que assuma a custódia de fundos não podem ser efetivamente regulamentados”, diz Samourai Wallet

Em uma publicação desta terça-feira (15), a Samourai concorda que os números da Elliptic provavelmente são exagerados. Citando o dado de que supostamente 15% de todos os fundos provenientes de atividades criminosas em 2021 entraram em mixers, a Samourai apontou que a FinCEN estimou que apenas 1% dos fundos de ransomwares fluíram para mixers.

Além disso, a Samourai, cujos desenvolvedores são anônimos, afirmou que há uma importante distinção entre “mixers” e algoritmos de software livres chamados de CoinJoin, como o Whirlpool, utilizado pela Samourai Wallet.

“Um “mixer” implica um sistema de custódia em que a criptomoeda é enviada para o controle de um custodiante terceirizado que promete enviar criptomoeda não relacionada ao depósito de volta. O software que a Samourai Wallet produz é fundamentalmente diferente.

No software da Samourai, os usuários colaboram individualmente uns com os outros para compor o que são conhecidos como transações CoinJoin para si mesmos. O usuário mantém a custódia de seu bitcoin em todos os momentos e a transmissão de fundos para terceiros nunca ocorre.”

A Samourai argumenta que mixers custodiantes devem ser escrutinados e evitados, mas softwares livres não podem ser efetivamente regulamentados.

A privacidade de um usuário comum na rede Bitcoin

Embora muitos sugiram que o Bitcoin pode ser uma boa ferramenta para criminosos, a verdade é que a transparência do blockchain torna o nível de privacidade na rede consideravelmente baixo.

O Bitcoin é pseudo anônimo a nível de protocolo, mas a maior parte das pontes entre a criptomoeda e o sistema financeiro tradicional custodiam grandes quantidades de informações sobre seus usuários para cumprir com regulações anti-lavagem de dinheiro.

A Samourai diz que isso se torna um problema principalmente por conta dos vazamentos de dados:

“Vários desses custodiantes tiveram graves violações de dados, onde essas informações confidenciais agora estão nas mãos de criminosos e outros agentes mal-intencionados, colocando usuários inocentes em risco aumentado de serem alvo de crimes graves, como fraude, sequestro ou pior.

Com registros transparentes como o blockchain do Bitcoin, todas as transações são registradas publicamente e visualizadas por qualquer pessoa indefinidamente, uma situação que nenhuma pessoa normal toleraria no sistema financeiro existente.

O sistema existente possui vários mecanismos legislativos integrados que garantem a privacidade básica (seu banco não compartilha o saldo da sua conta e o histórico de transações com o barista do café, por exemplo). O blockchain não tem o luxo do poder legislativo para resolver esses problemas, portanto, soluções de software como o CoinJoin são usadas para obter essas proteções básicas.”

Por fim, os desenvolvedores da Samourai afirmam que o argumento de que a identidade dos usuários de bitcoin é obscurecida no blockchain para que os usuários não precisem se preocupar com a privacidade financeira básica não é apenas um mau conselho, é uma tentativa fraca de justificar uma invasão sem precedentes na privacidade financeira dos cidadãos cumpridores da lei.

Para eles, a missão da NCA deveria ser impedir o crime grave e organizado e não regular o comportamento dos cidadãos cumpridores da lei.

[ATUALIZAÇÃO]: Após a publicação da matéria, a Samourai Wallet esclareceu que até o momento não sofreu nenhuma pressão para absolutamente nada.

“Eu desafio qualquer um a citar o regulamento específico que exige que os desenvolvedores de software de carteira sem custódia coloquem endereços na lista negra ou contratem empresas de vigilância em cadeia, até agora ninguém o fez.”, tuitou a conta oficial da carteira.

Como mostramos anteriormente, o fundador da Wasabi Wallet explicou que “listas negras” estariam chegando ao coinjoin da carteira. Além disso, um desenvolvedor da Samourai mostrou como a Wasabi estaria contratando uma empresa de análise em blockchain para saber quais moedas rejeitar no coinjoin.

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