Você sabe o que é imposto? Gosta de pagar ou acha justo com todos? Vamos discutir isso essa semana.

Antes de ler o texto:

Em 7/07/2019 começou o prazo para declaração do Imposto de Renda 2019. Os pagadores (porque contribuir é outra coisa) terão até o dia 30 de Abril às 23h59 para entrega. Aos que não entregarem, poderão ser penalizados com até 1% do imposto devido e, para “facilitar”, é possível escolher entre a versão completa e a simplificada. Todos os detalhes estão no site da Receita Federal.

Caso tenha adquirido Bitcoin e tenha dúvidas se deve e como declará-los em seu IR, temos um post completo para te ajudar com isso, neste link: Como declarar bitcoin no imposto de renda?

Agora vamos ao texto:

Você se lembra da série “Todo mundo odeia o Chris”? Não vamos falar sobre ela, ok? Mas ela conta a história do comediante Chris Rock e vamos falar um pouco sobre ele!

Chris é um dos maiores nomes da comédia americana. Ele iniciou sua carreira fazendo stand up nos anos 80 e nos anos 90 já tinha seus próprios especiais na HBO. Sempre comparando a vida de americanos negros e brancos e sempre utilizando exemplos próprios de sua infância e adolescência. Um dos meus preferidos se chama Bigger & Blacker onde ele obviamente fala sobre negros e brancos mas aborda o tema central deste texto, os impostos. Segue o curto vídeo:

Suas declarações são precisas:
“Você nem paga impostos, eles pagam impostos! Você pega o seu pagamento e ele já era! Isso não é um pagamento, é um roubo!* Chris usa o termo Jack*, que é uma gíria para estupro, mas vamos ficar somente com “roubo” para não escandalizar tanto.

Ele continua:
“Imposto para a cidade, para o estado, Seguro Social… Você terá dinheiro até o seus sessenta e cinco, enquanto isso, um negro morre média aos sessenta e o c*******! Quem deseja ter Seguro Social aos 29 anos?! Nós não vivemos tanto!

Da mesma forma que o bobo da corte tinha um papel importante no reino que era abrir os olhos do rei aos problemas que ele não percebia (fazendo palhaçada), o humor também faz isso e o vídeo acima me leva a fazer os seguintes questionamentos:

Como isso é possível?
Quem disse que eu concordo com isso?
Quem disse ou garante que o governo sabe o que é melhor a ser feito com o dinheiro que eu trabalho tanto para conseguir?
Quem deu esse direito a ele de criar impostos a seu bel prazer?
Se eu não utilizo tudo o que supostamente é custeado com meus impostos, por que ainda assim sou obrigado a pagar?
E mais recentemente: Por que vejo pouquíssimas pessoas fazendo tais questionamentos?

Para chegarmos a uma resposta, precisamos antes entender de onde veio essa espetacular  idéia de coagir financeiramente o cidadão e puni-lo caso ele discorde. Discutir se imposto é ou não roubo é algo que levaria mais do que um texto semanal. Diante disso recomendo muito que leia este artigo de um dos nossos autores, Lucas Bassoto onde ele explica o imposto justamente por esta ótica: Lucas Bassoto. Indicação feita, vamos às origens.

Sobre a origem do Imposto de Renda

A primeira tentativa sem sucesso ocorreu em 1843 por falta de “contribuintes” (pagadores mesmo). Ná época o Brasil ainda tinha escravos e a população feminina não tinha tanto trabalho formal. Sendo então por volta de 70% da população inapta a pagar impostos.

Em 1922, o político Artur Bernardes propôs uma taxação de 8% a 20% em impostos para financiar a educação, a urbanização e a saúde. A população cresceu e em 1964 foi criado o Serviço Federal de Processamento de Dados (para fazer o óbvio). Mais tarde, em 1968 foi criada a Secretaria da Receita Federal para garantir a fiscalização das declarações.
Muitas alterações foram feitas desde então até o modelo que conhecemos hoje. Em destaque o IRF (Imposto Retido na Fonte) citado indiretamente por Chris Rock no vídeo que eu trouxe.

*Nos EUA as contas são prestadas ao IRS (Internal Revenue Service) que equivale à Receita Federal. A ele os americanos pagam o Federal Income Tax, que é o imposto federal sobre renda, vendas e propriedades.*

Imposto sobre consumo vs Imposto sobre a renda

Basicamente a diferença entre os dois está explicada no próprio nome. O imposto sobre consumo é o imposto já embutido em bens e serviços que venhamos a consumir.

De remédios a eletrônicos. Geralmente (para aumentar a vergonha) na notinha ou recibo de compra já vem discriminado o percentual de impostos sobre o que se está adquirindo. O imposto de renda, mais precisamente o retido na fonte, é a retirada (confisco) de um percentual do seu salário/recebimento. Também para seu deleite (ou desespero) a retenção é discriminada em seu holerite.


Uma vez que o imposto por consumo só é cobrado se consumo houver e em linhas legais nem todo mundo consome tudo, este é um imposto menos garantido de confisco, por isso a brilhante idéia de reter imposto diretamente na fonte de renda do contribuinte (pagador).

Lembre-se que um dos temas centrais do novo governo é a Reforma da Previdência, responsável hoje pelo maior gasto (dúvida) público do país (mais de R$195 bi). Como o imposto sobre consumo não é direcionado à previdência, o retido na fonte assume o papel e garante manter o esquema, ainda que deficitário.

Tá! Então qual é a solução?

Lamento te desapontar mas não sou economista. Sou apenas um curioso que gosta de fazer boas pesquisas e aprender sobre qualquer coisa que envolva história e liberdade, então, como defensor das liberdades individuais posso fazer as seguintes considerações:

1. O esquema de impostos tomou proporções tão inimagináveis e alarmantes que a simples e imediata abolição faria com que a economia virasse um caos;
2. O aumento de impostos em produtos e serviços e consequente diminuição dos impostos na renda não amenizaria seu caráter abusivo e violento uma vez que em algum momento iremos consumir algo e isso virá carregado de impostos.

Conclusão: Como um bom conservador compreendo que processos são necessários ainda que seu primeiro objetivo seja diminuir a dor e, neste caso especificamente, a diminuição gradual dos impostos seria a possível melhor opção, não para mantermos boas instituições, até porque não vejo impostos como algo bom, mas é um caminho em direção à liberdade.