O Bitcoin, apesar de pertencer ao meio digital, está se tornando uma ótima alternativa de investimento. E os dados comprovam, quem investiu em bitcoin no começo de 2017 e está com ele até hoje teve um ganho de aproximadamente 900%.
Mas, embora esse tipo de moeda não tenha uma regularização específica no Brasil, saiba que ela não está isenta de tributação. Isso mesmo! De acordo com a Receita Federal, é preciso declarar Bitcoins no imposto de renda.
Para esclarecer melhor sobre o IR e criptomoedas, nós juntamos tudo o que você precisa saber neste post. Confira!
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Qual a relação entre o Imposto de renda e Bitcoins?
Não faz muito tempo que a Receita Federal esclareceu no seu “Perguntão” que, ainda que não haja uma norma para as criptomoedas, moedas com essas características devem ser declaradas. O motivo é que elas possuem o mesmo valor que um ativo financeiro.
A Receita ainda enfatiza que, embora elas não tenham uma cotação oficial — já que não há um órgão que controle a sua emissão e nem regras de conversão para propósitos tributários —, as operações devem ser comprovadas com documentação legítima.
Como funciona?
Os ganhos obtidos com a negociação de bitcoin cujo total movimentado no mês seja superior a R$ 35.000,00 são tributados, a título de ganho de capital. É descontado no patrimônio 15% desse lucro. O recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.
A declaração de 2017, por exemplo, deve ter os rendimentos de 2016 e os valores dos Bitcoins até o dia 31 de dezembro.
Como declarar Bitcoins no Imposto de Renda?
O primeiro passo é fazer uma apuração e recolhimento de todos os meses de lucros obtidos com a moeda que ultrapassem R$ 35 mil. Para isso, você pode guardar os seus extratos — visto que será necessário comprovar as transações digitais com documentos.
Também é fundamental declarar as moedas pelo valor de sua aquisição, ou seja, é preciso saber por quanto você as adquiriu. Para saber essa informação, veja o histórico de compras do site de sua administradora. Por fim, use o Programa de Apuração dos Ganhos de Capital oferecido pela Receita Federal para contabilizar suas transferências.
Não se esqueça que, na declaração desse ano, você precisa colocar o quanto ganhou em 2016 e qual era o saldo de Bitcoins no dia 31 de dezembro daquele ano. Se você possui mil reais ou mais em criptomoedas, deve registrá-los seção Outros Bens.
É importante ressaltar que até o fim de 2016, quem lucrou com Bitcoin pagou 15% de imposto, independente da quantia. Porém, em janeiro deste ano, ficou definido um aumento nessa porcentagem.
Por exemplo, os ganhos de capital até R$ 5 milhões serão tributados em 15%. Já os ganhos até R$ 10 milhões em 17,5% e os acima de R$ 10 milhões — e que vão até R$ 30 milhões — pagarão 20%. Por fim, para aqueles que ultrapassem os R$ 30 milhões, os tributos são de 22,5%.
É preciso frisar que, caso nos últimos 5 anos você não tenha declarado a criptomoeda, deve pagar imposto mais multa e juros.
E aí? Conseguiu entender como declarar Bitcoins no imposto de renda? Quer continuar aprendendo mais sobre o mundo das criptomoedas? Então, assine a nossa newsletter e receba todo o nosso conteúdo diretamente na sua caixa de entrada!