Enquanto Miami, cidade da Flórida nos EUA, parece estar seguindo os passos de Zug, província da Suíça conhecida como Crypto Valley, o que o Brasil, sede de grandes corretoras e empreendedores inovadores pode fazer para melhorar o ambiente de negócios para as criptomoedas?
O Cointimes foi atrás da opinião de especialistas do mercado de criptomoeda para se aprofundar nesse assunto. Conversamos com o CEO da Bitcointoyou André Horta, CEO da Coinext José Artur Ribeiro e CEO da Colb Asset SA Yulgan Lira sobre isso.
O que Miami está fazendo
Francis Xavier Suarez, advogado de 43 anos eleito como prefeito de Miami em 2017, quer tornar a cidade mais bitcoin-friendly, na tentativa de atrair bitcoiners de todo o país para o sul da Flórida.
Com pouco mais de 10 anos, o mercado de bitcoin possui diversas empresas promissoras que cresceram a um nível insano. Afinal, todas apostaram no ativo que apresentou o melhor desempenho da década passada, conforme reportou a CNN.
Suarez está interessado em tornar Miami o melhor lugar para sediar essas futuras gigantes, já tendo mostrado interesse em permitir que impostos possam ser pagos em bitcoin e na criação de um quadro regulatório extremamente favorável para fazer negócios em criptomoedas.
“Esperamos fazer de nossa cidade de Miami uma das cidades mais pró-cripto e tecnologicamente avançadas.”, tuitou Suarez na última quinta-feira (14).
Conforme publicamos anteriormente no Cointimes, o prefeito de Miami inclusive já levantou a hipótese de investir 1% dos fundos do governo em bitcoin. O diretor financeiro do estado e membro do Gabinete da Flórida, Jimmy Patronis, se mostrou empolgado com a ideia.
“Se eu tivesse feito isso no ano passado, teria ganho mais de 200%. Então, eu teria parecido um gênio.”, disse o prefeito Francis Suarez em entrevista para FOX Business.
Segundo André Horta, o CEO da Bitcointoyou, são trilhões de dólares mensalmente investidos em criptomoedas por todo o mundo. Suarez certamente está querendo buscar um pouco desse valor para a cidade de Miami nos EUA.
Possivelmente Suarez estaria inspirado no rico exemplo de Zug, o Crypto Valley. Em julho de 2016, a prefeitura mudou a história desse lugar quando serviços administrativos do governo passaram a adotar o bitcoin como meio de pagamento.
O Vale das Criptomoedas
Já conhecido por seus baixos impostos para pessoas e empresas, Zug foi extremamente beneficiado por uma revisão das regulações sobre o mercado financeiro realizada pelo governo federal suíço. O objetivo era reduzir ao máximo as barreiras de entrada para novas empresas, aumentar a segurança jurídica e competitividade.
De acordo com José Artur Ribeiro, CEO da Coinext, é notório como algumas jurisdições saíram na frente, entendendo a natureza descentralizada dos criptoativos e criando um ambiente de negócios saudável. A Suíça é apenas um exemplo disso.
Segundo Alexander Brunner, autor do livro “Crypto Nation Switzerland” (ou “Suíça, Nação das Criptomoedas”, em tradução livre), tudo começou com Niklas Nikolajsen, que chegou na Suíça por volta de 2011 buscando um mercado mais livre economicamente e fundou a Bitcoin Suisse em 2013.
A Fundação Ethereum, a Shapeshift e a Xapo são apenas outros grandes exemplos de gigantes do mercado de cripto que estão também sediadas em Zug. A cidade passou a contar também com importantes grupos de interesse que promovem um diálogo próximo com os reguladores, como são os casos da Bitcoin Association of Switzerland ou da Digital Finance Compliance Association.
As associações, semelhantes ao que vemos no Brasil com a ABCripto, buscam defender os interesses das companhias do setor e colaborar com os legisladores para alcançar a regulamentação mais favorável possível.
Em uma palestra de 2018, o ministro da economia da Suíça Johann Schneider-Ammann afirmou desejar que em 5 anos ou 10 anos as pessoas não estejam mais falando em “Zug, Vale das Criptomoedas”, mas “Suíça, Nação das Criptomoedas”.
Se combinarmos Suíça com Liechtenstein, somamos mais de 800 empresas de criptomoeda empregando mais de 4 mil pessoas. Como será que São Paulo, ou o Brasil como um todo pode caminhar nesse sentido também?
O que Brasil e São Paulo deveriam fazer?
Parece ser um consenso entre os especialistas que o Brasil deveria seguir os bons exemplos de ambientes regulatórios favoráveis como Suíça, Japão e Estônia, citados tanto por André Horta quanto por José Ribeiro. O prefeito de Miami certamente está olhando para esses gigantes do mundo cripto.
Horta acrescentou Malta, Portugal e Estados Unidos à sua lista de bons exemplos, dizendo que “no Brasil os reguladores ao invés de ajudar, tem atrapalhado, como por exemplo com a criação da Instrução Normativa 1.888 que aumentou ainda mais a burocracia por parte das corretoras de criptomoedas e investidores.”
Segundo Yulgan Lira, CEO da Colb Asset SA e membro do Crypto Valley Association, “é démodé (antiquado) o modelo de regulação proibitiva, que parte do pressuposto que o empreendedor é perigoso e assim se preocupa mais em criar burocracia do que realmente entender a sua realidade para redigir normas que protegem a sociedade ao mesmo tempo que permitem a inovação.”
Ele ainda acrescentou:
“Pagar imposto e a passagem de trem com criptomoedas, como fez Zug; ou pensar em adquirir bitcoin nas reservas de tesouro público, como pode ocorrer em Miami, são exemplos desse novo momento. Acho que o que falta na máquina pública do Brasil é ser mais como o povo brasileiro, pegar risco, ser pioneiro, tentar inovar.”
Na visão de Lira, os Estados atuais devem ser dinâmicos para acompanhar a evolução privada e dar condições de desenvolvimento para modelos de negócios inovadores.
“A inovação não está escrita na lei, por isso o Estado deve ter esse diálogo aberto e permanente com os empreendedores, para entender e facilitar a jornada de quem gera empregos e movimenta a renda.”
Quanto ao que poderia estar na pauta nacional de inovação, o especialista falou sobre:
- Incentivar as Universidades e Institutos Técnicos para capacitar profissionais que atendam a demanda da tecnologia
- Permitir que as empresas paguem salário com criptoativos
- Permitir que as empresas digitalizem no blockchain suas próprias ações
- Permitir que os documentos tenham fé pública com o registro no blockchain
Já para Horta, parece frustrante que nenhum dos cinco atuais projetos de lei no Congresso que buscam regular as moedas digitais estejam apresentando avanços significativos e favoráveis. Segundo ele, um ambiente regulatório positivo ao Bitcoin traria grandes fundos de investimento internacionais a aportar capital no Brasil.
Citando a época de crise que estamos vivendo no país, o CEO da Bitcointoyou fez um apelo:
“Faço um apelo para que os legisladores avancem com os projetos de lei e envolva a comunidade para que o Brasil seja uma exemplo a ser seguido pelos demais países. A tecnologia veio para ficar, mas se o país não acordar, as empresas daqui vão continuar o fluxo de sair do país, levando junto todo o capital intelectual e financeiro.”
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