A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.501/2024, que propõe a criação de uma reserva estratégica soberana de Bitcoin pelo governo federal. O debate reuniu representantes do Ministério da Fazenda, Banco Central, setor financeiro e entidades ligadas à criptoeconomia, destacando o choque entre inovação tecnológica e conservadorismo da política monetária.
Defensores da proposta, como Diego Colling e Júlia Rosin, argumentaram que o Bitcoin se consolidou como um ativo global, com o Brasil sendo o 7º maior mercado de criptoativos. Eles acreditam que adotar o Bitcoin nas reservas nacionais posicionaria o Brasil na vanguarda da inovação, diversificaria riscos e garantiria soberania em um cenário internacional instável. Países como El Salvador e alguns estados dos EUA já avançaram nesse sentido.
Por outro lado, representantes do governo, como Daniel Leal e Luís Guilherme Ceciliano, apontaram riscos, principalmente a volatilidade extrema do Bitcoin, que é incompatível com o objetivo das reservas internacionais de garantir liquidez e estabilidade cambial. O Banco Central destacou que o Bitcoin é classificado como um ativo de capital, não de reserva, pelo FMI, o que exigiria mudanças legislativas significativas.
Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, propôs uma posição intermediária, reconhecendo a volatilidade como um obstáculo, mas destacando a inevitabilidade de incluir o Bitcoin nas discussões dos bancos centrais. A questão seria definir o percentual, o momento e a governança adequados.
A audiência pública abriu um debate maior sobre como o Brasil se posicionará diante da transformação financeira global trazida pelos criptoativos. Ignorar essa transformação pode significar atraso, enquanto adotar sem cautela pode comprometer a credibilidade da política monetária. O consenso é que o tema continuará em discussão, com o reconhecimento de que as moedas tradicionais são inflacionárias, enquanto o Bitcoin se fortalece por não depender de bancos centrais.