Seu filho está jogando muitos games e tem mexido com moedas digitais? Cuidado! Ele pode estar ganhando muito dinheiro ensinando outras pessoas a jogarem vídeo game, pelo menos é o que declara, em tom alarmante, a Ministra Damares Alves.
Assista o vídeo no qual a nossa Ministra dos Direitos Humanos afirma que o Bitcoin está ajudando o trabalho infantil:
Nele, Damares diz que um tal de Doutor Gabriel começou a receber chamadas de pais com um problema singular:
“Alguns pais começaram a procurá-lo no site dele… pois estavam recebendo créditos em moedas virtuais, bitcons e eles não sabiam, eles não usam essa moeda. E foram atrás, descobriram que enquanto os pais estão dormindo de noite, adultos estão contratando crianças para serem consultoras de jogos. Há adultos que estão jogando e não sabem pular um nível, encontra uma criança que está ali, que sabe aquele jogo e contrata a criança e paga em moeda virtual.”
Nós estamos diante de uma nova modalidade de trabalho infantil no Brasil”
Crianças com Bitcoin! Até quando Brasil?
Mas será que isso é verdade? Devemos ficar alarmados? Nossas crianças estão sendo escravizadas nos seus jogos de Fortnite e pagas com Bitcoin?
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Mas antes de responder isso, preciso esclarecer dois pontos.
Primeiramente devemos entender que o Bitcoin é uma rede aberta. Ou seja, não há preconceitos de qualquer tipo para a rede, seja você pobre, rico, velho ou novo. Isso significa que qualquer pessoa, em qualquer lugar (literalmente em qualquer lugar) pode receber bitcoins, até mesmo sem um acesso a internet.
O segundo ponto, absolutamente assustador, é a quantidade de crianças trabalhando no Brasil e uma boa parte delas com trabalhos insalubres.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNDA) de 2016, cerca de 1,8 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam no Brasil. Mas como vamos ver, nem todo trabalho infantil é tratado da mesma forma pela sociedade.
O que diz a legislação?
Sabendo disso, o que diz a legislação sobre o trabalho infantil? Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela lei. No Brasil, entre 16 e 17 há uma permissão parcial, atividades consideradas perigosas para saúde, segurança ou moralidade estão proibidas. Já para menores de 16 a regra geral é a proibição.
Porém, há exceção no caso do jovem aprendiz, que é permitido aos 14 anos. Já crianças com 13 anos ou menos são completamente proibidas de trabalhar (teoricamente).
Os legisladores adoram exceções à regra, então o art. 8º da Convenção 138 da OIT acaba admitindo a participação de crianças e adolescentes em representações artísticas, com autorização judicial.
Pois não existe um consenso do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) sobre o suposto prejuízo ao desenvolvimento dos jovens quanto à fama na infância.
Portanto vemos claramente um preconceito do legislador com outras profissões que não sejam artísticas.
Na opinião do presidente da República, não existe problema algum no trabalho infantil (em condições dignas). Falando sobre sua experiência trabalhando, Bolsonaro disse:
“Não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar, está cheio de gente aí (dizendo) ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil. Agora quando está fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada”.
A criança Gamer de Damares
Como a própria Damares falou, as supostas crianças eram gamers, uma nova profissão que movimenta uma indústria bilionária. Muitos meninos e meninas que antes sonhavam com uma carreira no futebol, hoje vivem o sonho de jogar seu game favorito em campeonatos mundiais.
Um bom exemplo disso é o argentino Thiago “King” Lapp, com apenas 13 anos já faturou R$ 3,3 milhões ficando em 5° lugar em um campeonato de Fortnite.
Já o norte-americano Kyle “Bugha”, de apenas 16 anos, foi o ganhador mundial do game e levou para casa cerca de R$11 milhões no jogo da Epic Game.
No Brasil, mesmo com falta de incentivos das autoridades, temos diversas promessas no cenário de e-sports. Arthur Medina é um deles, com apenas 5 anos, o garoto é uma promessa no League of Legends. Segundo o Social Blade, seu canal no Youtube pode faturar até R$4 mil por mês.
Podemos ver claramente que essas crianças não estão em condições insalubres, estão se divertindo e ainda por cima ganhando dinheiro. Seria justo proibi-las?
Outro ponto importante para ressaltarmos, principalmente nesse caso em específico, é que, conforme o trecho abaixo, o controle da carteira de bitcoins estava com os pais:
“Pois estavam recebendo créditos em moedas virtuais, bitcons e eles não sabiam, eles não usam essa moeda”
Os próprios pais não sabiam sobre o Bitcoin, mostrando a necessidade de conscientizar a população sobre os novos meios de pagamento que estão mudando nossa sociedade.
Por fim, devemos nos perguntar, o legislador deveria discriminar a profissão de gamer? Os pais deveriam ser os responsáveis por direcionar a profissão do filho ou o Estado deveria fazer essa tutela?
Texto escrito por Neto Guaraci e Gustavo Marinho.