A longa disputa legal da Ripple Labs com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) chegou oficialmente ao fim após ambas as partes concordarem em retirar seus recursos no caso. Em 7 de agosto, um documento conjunto confirmou a decisão ao Tribunal de Apelações do 2º Circuito, encerrando uma disputa de quase cinco anos que influenciou o debate sobre a regulamentação das criptomoedas.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, anunciou nas redes sociais que a questão estava “encerrada” e que a empresa poderia “voltar aos negócios”. Após a votação da Comissão, a SEC e a Ripple apresentaram formalmente ao Segundo Circuito o pedido de retirada de seus recursos.
Com base em relatórios, a SEC retirou seu desafio a uma decisão de 2023 que determinou que as vendas de XRP em bolsas públicas não eram valores mobiliários. Em contrapartida, a Ripple desistiu de seu próprio recurso sobre a constatação de que as vendas institucionais de XRP violaram as leis de valores mobiliários. Ambas as partes arcarão com suas próprias despesas legais. A resolução do caso finaliza $125 milhões em penalidades, dos quais $50 milhões irão para o Tesouro dos EUA, enquanto $75 milhões serão devolvidos à Ripple. A decisão também mantém uma liminar permanente que impede a Ripple de realizar vendas institucionais de XRP sem seguir as leis de valores mobiliários.
A suspensão dos recursos segue o retorno de Donald Trump à Casa Branca e a nomeação de novos chefes na SEC. Sob a nova presidência de Paul Atkins, a agência recuou em mais de uma dúzia de ações de execução e investigações envolvendo empresas de criptomoedas nos últimos meses. O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, afirmou anteriormente que ambas as partes já haviam concordado em encerrar seus recursos em junho, embora as negociações para reduzir as penalidades tenham falhado. Observadores do mercado veem o desfecho como um reflexo da abordagem mais branda da SEC em outros casos de alto perfil, incluindo os que envolvem Coinbase e Kraken.
Após a notícia do fim do caso, o XRP subiu 13%, registrando um volume de negociação de 24 horas de $9,50 bilhões—um aumento de mais de 100% em comparação com o dia anterior. O preço do XRP tem subido cerca de 14% nos últimos sete dias.