Segundo dados da OpenSecrects, a maior corretora de bitcoins dos Estados Unidos bateu recorde de dinheiro gasto com lobby em 2020.

A Coinbase gastou US$230 mil em 2020 para fazer lobby perante o governo federal dos EUA em assuntos relacionados a criptomoedas, superando os ~US$180 mil em 2019.

Não foi apenas a Coinbase que financiou suas pautas políticas, a Ripple Labs gastou US$330 mil com 8 lobistas, uma alta de 50% perante 2019. Coincidentemente os gastos aceleram após a SEC acusar a Ripple Labs de fazer uma emissão de títulos mobiliários sem autorização. 

Lobby protegido pela Constituição

Nos Estados Unidos o lobby é protegido pela primeira emenda constitucional, garantindo que associações, instituições e empresas consigam se comunicar com o Congresso. 

No Brasil, a profissão de lobista é regulamentada e é responsável por fazer a ponte entre a sociedade civil, grupos de interesse com senadores e deputados. Muitas vezes o profissional tem o papel de educar os parlamentares, visto que não é humanamente possível um político saber sobre todos os assuntos sociais a fundo. Esta é uma forma do governo remediar o problema do cálculo econômico. 

Diferente dos Estados Unidos, no qual o lobista pode abrir uma campanha de doações para algum candidato, no Brasil é estritamente proibido receber vantagens, presentes, dinheiro ou utilizar de posição privilegiada em troca de vantagens. 

O sistema norte-americano de lobby conta com regras de transparência, permitindo entender o jogo político de uma maneira mais clara. 

E o lobby das exchanges brasileiras?

No Brasil há 5 projetos de lei propondo regulamentação na área de criptomoedas. Apesar de não contar com lobistas, ABCripto – a maior associação brasileira de criptoativos – está de olho na regulamentação e seus membros já ajudaram na educação do Congresso Nacional através de audiências públicas.

Ao ser questionada sobre uma possível atuação política, Rodrigo Monteiro, diretor de relações institucionais da ABCripto respondeu:

“A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) acredita nas boas práticas de relações institucionais. Nesse sentido, entendemos que trabalhar para aprofundar o relacionamento da entidade com todos os atores e partes interessadas no setor brasileiro de criptoativos é o caminho para a evolução do ambiente de negócios e a solidez de todo o ecossistema relacionado. Assim, a ABCripto está elaborando uma ampla agenda institucional para acompanhar e contribuir com os diversos projetos, pautas e avanços da legislação.“

Ao perguntarmos para outros membros da ABCripto confirmamos que não há “criptolobistas” em Brasília. Entretanto, a resposta da Associação deixa em aberto essa possibilidade.

Você seria a favor de lobistas bitcoiners em brasília pavimentando incentivos fiscais para as criptomoedas e empresas do setor?