Ontem aconteceu o tão esperado julgamento do caso entre o Mercado Bitcoin (corretora de criptomoedas) e o maior banco da América Latina, o Itaú.
Vamos ver o que aconteceu e quais as implicações para o mercado brasileiro nesta disputa ente Bitcoin x Bancos.
A história
Em 2015 o Mercado Bitcoin teve sua conta encerrada unilateralmente pelo banco Itaú.
Antes de continuarmos a história, vale muito ressaltar que a política de encerramento de contas do Banco Itaú não se aplica apenas ao Brasil.
A prática de fechar contas de forma unilateral e até em conjunto com outros bancos virou algo comum nas suas filiais latino americanos.
O grande exemplo é o caso chileno, todos os principais bancos do país resolveram fechar as contas bancárias de todas as corretoras de bitcoin do país. Incluindo o Banco Itaú.
Voltemos a história inicial, depois de ver sua conta fechada sem muitas explicações, o Mercado Bitcoin entrou com uma ação contra o Itaú.
Resumidamente o processo se arrastou por diversas instâncias. Depois de quase 3 anos chegou no STJ.
O que aconteceu ontem no STJ?
O STJ é a última instância da Justiça brasileira para causas infracionais, ou seja, aquelas não ligadas à Constituição, direito do trabalho ou Justiça Eleitoral.
Isso significa que o julgamento do Mercado Bitcoin pode abrir prerrogativa para que outros juízes tomem como base suas decisões nesse julgamento.
Ontem, o juiz relator (responsável por criar um relatório de análise do processo) proferiu seu voto. Marco Aurélio Bellizze Oliveira, ministro indicado ao STJ por DIlma Rousseff, decidiu a favor dos bancos.
A ministra Nancy Andrighi que pediu vistas ao processo, após a sustentação oral do Banco Itaú, afirmou se referindo aos bancos: “Que pena que as instituições não trabalham com a verdade real. Eu fico impressionada com isso”.
O julgamento ficará paralisado até a ministra avaliar a questão.
Bitcoin x Bancos: Por que os bancos têm medo do bitcoin?
Só em 2017 o governo perdoou R$27 bilhões em dívidas dos bancos privados.
O Caarf ( Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou um caso do banco Itaú, perdoando R$25 bilhões. Neste caso, o ex relator, foi preso em um desdobramento da Operação Zelotes.
Segundo a Rede Brasil Atual, o MPF diz que o relator cobrou propina do banco para livrá-lo da dívida.
Todas essas manobras não seriam possíveis utilizando a tecnologia do Bitcoin, sua transparência permitiria uma melhor auditoria da população com as finanças bancárias.
Fora que, com o Bitcoin você é seu próprio banco. Dá uma olhada no vídeo abaixo traduzido pela Foxbit e veja por que os bancos têm medo do bitcoin:
As exchanges podem acabar?
Sim e não. Tudo depende das atitudes das exchanges e do mercado.
Os grandes bancos já se mostraram contra as exchanges de bitcoin, entretanto há algumas alternativas em bancos menores, como o Neon. Os traders teriam que se contentar com eles.
Há outras saídas um pouco mais criativas para essas startups, uma delas é a criação de um banco. Com um banco próprio, os clientes e as empresas estariam livres da dependência do cartel bancário.
Uma stablecoin em comum entre as corretoras, além de facilitar a liquidez, ajudaria a operacionalizar o banco.
E por fim, a criação de uma exchange descentralizada daria completa independência do sistema bancário tradicional.
Claro, todas são opções bem custosas e demoradas, ainda mais no ambiente burocrático brasileiro.
No artigo abaixo eu mostro algumas opções de sistemas alternativos, dá uma olhada:
Que tal criar seu banco e sua moeda? – Veja alguns casos de sucesso
Em suma, as corretoras de bitcoin passariam muitas dificuldades. Nem mesmo as exchanges descentralizadas conseguiriam operar bem no país.
Isso afetaria a todos, teríamos a diminuição de liquidez no país, maior dificuldade para fazer uma compra segura e menor entrada de grandes investidores.
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