Esforços para integrar a tecnologia blockchain nas operações governamentais podem em breve avançar nas Filipinas. O senador Bam Aquino anunciou planos de introduzir um projeto de lei que colocaria o orçamento nacional do país em uma plataforma blockchain, visando aumentar a transparência e a responsabilidade nos gastos públicos. Falando no Manila Tech Summit, Aquino explicou que a medida proposta busca registrar todas as transações orçamentárias do governo na blockchain, onde seriam visíveis para os cidadãos. Em um post no Facebook, o senador destacou seu interesse em usar o orçamento baseado em blockchain para garantir que “cada peso” dos gastos do governo seja contabilizado. Aquino observou que, se bem-sucedido, as Filipinas poderiam se tornar o primeiro país a implementar tal sistema em escala nacional, embora ele reconheça a incerteza sobre o nível de apoio que a proposta receberá.
As observações do senador seguem um recente lançamento relacionado ao blockchain pelo Departamento de Orçamento e Gestão (DBM). No mês passado, o DBM lançou um sistema de validação de documentos na Polygon, que, segundo a subsecretária Maria Francesca Del Rosario, foi projetado para ajudar a combater o aumento de deepfakes de IA e prevenir a falsificação de documentos oficiais. Embora não esteja claro se o sistema orçamentário proposto por Aquino estaria diretamente ligado a esta iniciativa, ambos os esforços sugerem um crescente interesse em aplicar a tecnologia de ledger distribuído para fortalecer a governança pública.
Globalmente, governos estão experimentando o blockchain para melhorar a transparência, reduzir fraudes e simplificar processos. Por exemplo, o Secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, anunciou recentemente planos para começar a publicar estatísticas econômicas oficiais, incluindo o produto interno bruto (PIB), em uma blockchain. Iniciativas semelhantes estão sendo testadas em países como Estônia e Coreia do Sul, onde o blockchain tem sido usado para sistemas de identidade digital e testes de votação.
Se implementado nas Filipinas, um sistema orçamentário baseado em blockchain poderia introduzir novos padrões de rastreabilidade na gestão fiscal. Cada alocação e despesa poderia ser registrada de forma imutável, permitindo que órgãos de fiscalização, auditores e o público em geral verifiquem o fluxo de fundos do governo em tempo quase real.
Embora os benefícios potenciais da integração do blockchain no orçamento governamental sejam evidentes, desafios significativos permanecem. Implementar tal sistema exigiria uma infraestrutura técnica robusta, estruturas legais abrangentes e amplo apoio político. Também permanecem questões sobre como os dados orçamentários sensíveis seriam geridos e se um ledger totalmente público ou um blockchain permissionado seria mais adequado.