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França agora legalmente reconhece Bitcoin como moeda

Segundo o jornal francês Les Échos, o Bitcoin agora recebeu o status oficial de dinheiro dentro do país. O reconhecimento pelo Tribunal Comercial de Nanterre ocorreu em uma decisão no mês passado, mas só agora foi divulgado.

Les Échos agora espera que esta decisão melhore a segurança jurídica das transações de Bitcoin, além da criptomoeda enxergar um possível aumento do volume e liquidez.

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Tribunal francês reconhece Bitcoin como moeda

O veredicto proferido pelo Tribunal Comercial de Nanterre reconheceu o BTC como um ativo intangível e fungível, e meredor de um tratamento semelhante ao de uma moeda fiduciária.

Um advogado de Kramer & Levin alegou que esta decisão agora permite que o Bitcoin seja legalmente usado como dinheiro.

Portanto, isso deve estimular o número de transações de bitcoins na França – empréstimos, negociações, compras e vendas, e, assim, tornar o mercado de cripto mais líquido.

O processo inicial

O tribunal tomou a decisão enquanto trabalhava em uma disputa entre a exchange francesa Paymium e a empresa de investimento inglesa BitSpread, que tratava de criptomoedas.

Em 2014, a Paymium emprestou à BitSpread uma certa quantia de BTC. Quando o Bitcoin Cash surgiu em 2017 como resultado do hard fork e todos os detentores de BTC receberam o BCH na proporção de 1:1, surgiu a questão de saber se o BitSpread deveria retornar ao Paymium o BCH que recebeu também.

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