Que o repórter e jornalista da Patrulha do Consumidor Celso Russomanno combate golpes de pirâmides financeiras e abusos contra os direitos do consumidor não é novidade para ninguém.
O que poucas pessoas sabem é que a filha e o genro de Russomanno estão tendo problemas com a Justiça com diversos processos de investidores que alegam prejuízo por conta da empresa NQZ Investimentos.
Bruno Neri Queiroz, casado com Luara Russomanno, fundou aos 29 anos a NQZ Investimentos, “que tem participação em diversas marcas de vários segmentos inovadores”, incluindo uma loja de cupcakes e uma hamburgueria, segundo seu site.
A proposta era possibilitar qualquer pequeno investidor, com aportes a partir de 10 mil reais, a participar da distribuição de lucro destas empresas:
Mas atrasos, falta de pagamentos e respostas eram problemas relatados por inúmeras pessoas. Hoje, o fundador da empresa acumula processos na Justiça.
Diversos investidores publicaram no Reclame Aqui que o contrato expressamente prometia um rendimento de 1 a 1,5%.
“Fiz um contrato de investimentos com a NQZ onde a mesma se compromete a pagar 1,5% ao mês de rendimentos do valor investido por 1 ano. Porém a empresa não cumpre o contrato, às vezes paga o rendimento em 1 mês , fica 2 meses sem pagar… […] Vale lembrar que se a NQZ tem problemas em fluxo de caixa para pagamentos aos investidores não deveriam fazer contratos prometendo valores fixos e com prazos.”, dizia uma reclamação pública.
Um outro relato mostra que a investidora passou a ganhar confiança no projeto após ele aparecer na mídia. A NQZ até deu entrevista para a Band News.
“Em setembro de 2014 acreditamos na proposta de compra de cotas de Loja de Bolos The Original Cake oferecida pelo Sr Bruno Neri Queiroz. Desde então, nenhuma cláusula do contrato foi cumprida e estamos tentando receber o dinheiro de volta, sem sucesso. Já tentamos de tudo amigavelmente o jeito será entrar com processo e colocar o caso na mídia (afinal foi via matérias em jornais e revistas que o conheci) caso não receba nenhum retorno.”
Investidor anônimo
O mais interessante foi o teor da resposta da NQZ.
Stop order da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
No dia 26 de fevereiro do ano passado, a CVM publicou uma ordem para que a NQZ e Bruno Queiroz parassem de ofertar a oportunidade de investimento relacionada a cotas empresariais “utilizando-se do apelo ao público para celebração de contratos que seriam enquadrados no conceito legal de valor mobiliário”.
“Em face da legislação em vigor, títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros, somente podem ser ofertados publicamente mediante registro da oferta ou de sua dispensa na CVM;
Nem o ofertante, tampouco a oferta pública de valor mobiliário, cuja divulgação vem sendo realizada, foram submetidos a registro ou dispensa de registro perante a CVM, o que configura infração aos artigos 19, inciso I, do § 5º do art. 19 da Lei nº 6.385/76 e 21, § 1º, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 4º, § 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.”
A deliberação da CVM ainda informou que caberia multa diária de R$ 5.000,00 caso a ordem não fosse cumprida. Isso “sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976”.
Curiosamente, a oferta continuou, e a multa chegou a R$ 300.000,00, fazendo com que Bruno entrasse com recurso. Ele argumentou que já havia saído da sociedade ao final de 2018, antes do stop order da CVM.
Mas de acordo com a CVM, o site http://www.nqzbra.com.br permaneceu disponível na internet com o mesmo conteúdo, indicando-o como “CEO” e sócio responsável pela NQZ.
O Colegiado da CVM apontou ainda que, em data posterior à alegada por Bruno referente a sua retirada da sociedade, ele próprio respondeu ofícios encaminhados pela área técnica da CVM identificando-se como sócio administrador da NQZ.
Por unanimidade, seu recurso foi negado em setembro de 2019 e a multa se manteve.
Reclamações de investidores anônimos
Os sócios investidores supostamente lesados pela NQZ ainda reclamam que o fundador do negócio aparece ostentando roupas caras e saídas para baladas em redes sociais enquanto possuem dívidas.
“Usei minhas economias para integrar a sociedade de algo que só me prejudicou, daí sou obrigado a ver os dois badalando enquanto eu estou sem nenhum dinheiro”, disse para a Veja uma pessoa prejudicada que não quis se identificar.
Bruno teria alegado que queria resolver tudo, mas estava com dificuldade de levantar crédito com bancos devido aos diversos processos e protestos, dependendo assim dos demais sócios.
Tentamos entrar em contato com Bruno Queiroz e Celso Russomanno, mas não obtivemos resposta.