Um grupo de trabalho estabelecido pelo presidente Donald Trump emitiu um relatório abrangente sobre criptomoedas, defendendo regulamentações mais claras para os mercados de ativos digitais. O relatório, divulgado na quarta-feira, solicita que os reguladores federais utilizem sua autoridade existente para criar regras mais definitivas sobre a negociação de ativos digitais, facilitando assim a adoção de produtos financeiros inovadores. Segundo a Bloomberg, a Casa Branca descreveu o relatório como um passo essencial para posicionar os Estados Unidos na vanguarda da revolução blockchain. O grupo de trabalho, formado por uma ordem executiva assinada por Trump em janeiro, propôs várias medidas políticas para abordar as complexidades do cenário de ativos digitais.
Entre as principais recomendações está a aprovação urgente do Digital Asset Market Clarity Act, que busca eliminar lacunas regulatórias ao conceder à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) autoridade para supervisionar mercados à vista de ativos digitais não considerados valores mobiliários. O relatório também enfatiza a necessidade de adotar tecnologias de finanças descentralizadas (DeFi) como um componente vital do ecossistema financeiro em evolução. Além disso, insta tanto a Securities and Exchange Commission (SEC) quanto a CFTC a agirem rapidamente, fornecendo clareza sobre questões críticas como registro, custódia, negociação e manutenção de registros para permitir a negociação de ativos digitais em nível federal.
Essas recomendações seguem a recente assinatura por Trump de um projeto de lei do Congresso chamado GENIUS Act, que visa regular stablecoins, marcando uma vitória significativa para a indústria de criptomoedas. Esta nova lei estabelece regras para stablecoins lastreadas em dólar americano, que os defensores acreditam abrirão caminho para uma integração mais ampla de ativos digitais no sistema financeiro. A Casa Branca indicou que mais detalhes sobre a Reserva Estratégica de Bitcoin serão divulgados. Espera-se que essa reserva consista em aproximadamente 198.000 Bitcoins que o governo apreendeu de casos criminais e outros procedimentos. Uma ordem executiva emitida no início deste ano determinou que o Departamento do Tesouro mantenha essas participações em Bitcoin, com diretrizes para explorar métodos orçamentários neutros para adquirir mais.
O relatório também aborda outras questões cruciais, incluindo a necessidade de clareza sobre as obrigações da Lei de Sigilo Bancário para fortalecer os esforços de combate à lavagem de dinheiro (AML). Em termos de política tributária, recomenda que o Congresso classifique os ativos digitais como uma nova categoria sujeita a regras fiscais modificadas aplicáveis a valores mobiliários ou commodities. Além disso, pede legislação para estender as regras de venda fictícia a ativos digitais, impedindo que investidores reivindiquem perdas fiscais em valores mobiliários.