Os legisladores russos propuseram novas leis que buscam proibir o uso do Bitcoin e outras criptomoedas no país, informou a mídia local.
De acordo com projetos de lei submetidos por um grupo de deputados ao parlamento russo recentemente, indivíduos podem enfrentar até sete anos de prisão e multas de até R$ 38.000 pelo uso do bitcoin em transações financeiras.
As pessoas também serão penalizadas por comprar criptomoeda com dinheiro ou transferir para contas abertas em bancos russos.
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O Bitcoin preocupa a Rússia
Se aprovadas, as leis punirão as empresas que emitem ou operam moedas virtuais sem a aprovação do banco central russo, com multas de até dois milhões de rublos ou cerca de R$ 152.000.
Além disso, “por violar as regras para transações com criptomoedas, se forem usadas como pagamento de bens ou serviços”, as empresas teriam que pagar o equivalente a um milhão de rublos (R$ 75.800) e as pessoas físicas pelo menos 200.000 rublos (R$ 15.200) .
O projeto de lei foi apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia no início desta semana, diz um relatório publicado pela empresa de notícias local RBC em 21 de maio.
Uma das leis propostas planeja impedir completamente o uso de ativos digitais como meio de pagamento pelos cidadãos ou corporações.
As pessoas que já possuem ativos digitais serão forçadas a registrá-los na agência tributária da Rússia e a explicar como os adquiriram. Outro projeto de lei propõe adicionar novas seções à lei criminal do país para operações ilegais com criptomoedas.
As empresas que emitem ou circulam ativos financeiros digitais “usando sites registrados na Rússia ou equipamentos técnicos localizados na Rússia” são especialmente responsáveis sob este segundo projeto de proposta.
As penalidades podem ser compostas para indivíduos e empresas se danos foram causados a cidadãos, organizações ou Estado, ou se essas ações levaram ao enriquecimento em uma larga escala.
Os advogados locais temem que, se essas leis forem aplicadas, eles paralisarão o setor de criptomoedas russo. Dmitry Kirillov, advogado tributário sênior da Bryan Cave Leighton Paisner e professor da Moscow Digital School, disse à RBC:
“As pessoas que atualmente possuem criptomoedas serão forçadas a se livrar delas antes que a lei entre em vigor ou corra o risco de serem clandestinas. As metas que serão alcançadas dessa maneira são o oposto direto do que está sendo declarado.
Em geral, a ideia de soltar uma ‘Cortina de Ferro’ na cripto, na minha opinião, não contribui para o desenvolvimento de negócios ou a interação da Rússia com a economia mundial em nível digital.
Apesar dos esforços, o diretor do departamento jurídico do Banco Central da Rússia já havia declarado que “não dá para proibir Bitcoin”.
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