Em um recente discurso, a senadora pró-cripto Cynthia Lummis revelou seus esforços para acelerar a aprovação de uma legislação crucial conhecida como Market Structure Bill. Esta iniciativa segue a promulgação de várias leis significativas, incluindo o GENIUS Act, o CLARITY Act e os projetos de lei Anti-CBDC, todos voltados para moldar o futuro dos ativos digitais nos Estados Unidos.
Desde que a Câmara dos Representantes aprovou esses projetos de lei cripto no mês passado, o Comitê Bancário do Senado tem trabalhado em sua versão de um quadro regulatório abrangente para criptomoedas. Sob a liderança do presidente Tim Scott e ao lado dos senadores Lummis, Bill Hagerty e Bernie Moreno, o comitê introduziu o rascunho do “Responsible Financial Innovation Act de 2025.” Esta legislação cripto busca fornecer a clareza regulatória necessária, promover a inovação e abordar os riscos significativos frequentemente associados ao cenário em evolução dos ativos digitais.
O quadro proposto pelo Senado baseia-se na fundação estabelecida pelo Clarity Act, que visava principalmente capacitar a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e classificar ativos digitais como commodities. Em contraste, o projeto de lei do Senado concede à Securities and Exchange Commission (SEC) a supervisão regulatória primária sobre o que chama de “ativos auxiliares.” Notavelmente, o projeto especifica que esses ativos auxiliares não devem ser classificados como valores mobiliários, e as transações envolvendo-os não estariam sujeitas às leis federais de valores mobiliários, incluindo o Securities Investor Protection Act de 1970.
O projeto de lei também adota uma posição no combate a atividades financeiras ilícitas associadas a ativos digitais. Ele exige novas regulamentações para esforços de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo. O rascunho revela que um dos desafios mais prementes no desenvolvimento de um mercado robusto de ativos digitais é determinar como os bancos tradicionais e instituições financeiras se encaixam nesse ecossistema em evolução. Um número crescente de bancos, como Morgan Stanley, Citigroup e Bank of America, está agora considerando a integração de ativos cripto, particularmente stablecoins, como um meio de superar barreiras tradicionais de pagamento. A legislação proposta visa abordar essa questão permitindo explicitamente que bancos e empresas de holding financeiro se envolvam em uma variedade de atividades de ativos digitais, incluindo custódia e negociação.
Durante uma conversa recente na conferência SALT em Jackson Hole, Wyoming, a senadora Lummis expressou sua confiança no impulso do projeto de lei cripto, afirmando: “Nós o teremos na mesa do Presidente antes do Dia de Ação de Graças.”