115 empresas de criptomoedas, investidores e organizações se uniram para instar o Senado dos EUA a incorporar proteções explícitas para desenvolvedores de software de código aberto e provedores de serviços não custodiais na legislação de estrutura de mercado que está por vir. Esta coalizão, liderada pelo DeFi Education Fund, inclui apoiadores de destaque como Coinbase, a16z crypto e Ripple, todos enfatizando a necessidade de clareza regulatória que promova a inovação em vez de sufocá-la.
A carta histórica dos líderes de criptomoedas, assinada por 115 participantes importantes do ecossistema cripto, destaca um compromisso coletivo de preservar os direitos daqueles que constroem o cenário financeiro digital. Ela afirma: “Falamos ao Congresso com uma só voz: forneçam proteções robustas e nacionais para desenvolvedores de software e provedores de serviços não custodiais na legislação de estrutura de mercado. Sem tais proteções, não podemos apoiar um projeto de lei de estrutura de mercado.” Os signatários destacam as vantagens históricas que os EUA desfrutaram no desenvolvimento de software, que levaram a nação à vanguarda da inovação tecnológica nas últimas cinco décadas. Eles argumentam que, para manter essa liderança na era financeira digital, a legislação deve reconhecer a tecnologia blockchain do mercado cripto como infraestrutura neutra. Além disso, afirmam que deve garantir que desenvolvedores e provedores de serviços de cripto não sejam submetidos a estruturas regulatórias desatualizadas projetadas para finanças tradicionais.
A carta também aponta para estatísticas preocupantes: a participação de desenvolvedores de software de código aberto nos EUA caiu de 25% em 2021 para uma projeção de 18% em 2025. Essa queda é amplamente atribuída às incertezas em torno das estruturas regulatórias para o desenvolvimento de software. Conforme observado em um relatório recente do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Ativos Digitais, reverter essa tendência é essencial para tornar a América a “capital cripto do mundo”. Embora a Câmara e o Senado tenham incluído disposições como o Blockchain Regulatory Certainty Act e o Keep Your Coins Act em seus rascunhos, que visam distinguir entre finanças intermediadas e redes descentralizadas, a carta enfatiza que é necessário mais clareza. Eles acreditam que a legislação proposta deve garantir que os desenvolvedores de cripto não sejam classificados erroneamente como transmissores de dinheiro e que possam realizar suas atividades sem enfrentar penalidades regulatórias.
O apelo por proteções federais abrangentes é enquadrado como uma questão bipartidária, com um histórico de apoio ao software de código aberto cruzando linhas partidárias. Legislações passadas, como o CLARITY Act, receberam apoio esmagador, indicando um forte consenso sobre a necessidade de proteger desenvolvedores e provedores de serviços não custodiais. A coalizão atual visa construir sobre esse impulso e pressionar por melhorias nas proteções legislativas para desenvolvedores.