O Estado de New Hampshire, conhecido pelo seu motto “Live Free or Die” (Viva Livre ou Morra) está considerando legalizar o pagamento de impostos e taxas com Bitcoin.
O projeto de lei HB 470-FN requer que até 1° de julho de 2020 seja aceito em todos os departamentos do governo pagamentos em criptomoedas, como o Bitcoin.
A lei está ainda passando pela casa legislativa e dia 23 foi aberta para audiência pública, há ainda um bom caminho até que ela possa ser aprovada.
Entretanto, o estado não ficará com as criptomoedas. Está prevista na lei que será necessário encontrar um serviço de liquidação, como uma corretora de bitcoins, capaz de converter a criptomoeda para dólar sem um custo a mais para o Estado.
Riscos
No próprio documento do projeto é alertado que o estado deverá monitorar de alguma forma a liquidez do mercado, pois, segundo normas do Tesouro Federal dos Estados Unidos, todos os impostos devem ser pagos em dólares.
Isso significa que mesmo aceitando criptomoedas, é impossível de uma perspectiva jurídica que o estado guarde essas moedas digitais recolhidas por meio de tributação.
Mesmo que fosse possível guardá-las, há ainda o risco de manipulações de mercado no dia do pagamento de determinados tributos.
Não é apenas New Hampshire
New Hampshire não foi o primeiro estado a propor uma lei nesse sentido, Wyoming liderada os avanços jurídicos nos Estados Unidos, propondo inclusive reconhecer o bitcoin como uma moeda legal.
Além desses estados norte-americanos, alguns países estão se abrindo a disrupção do Bitcoin. Como é o caso do Japão e da Austrália, ambos reconhecem o Bitcoin como uma moeda comum, tal qual qualquer outra.
Empresas privadas também apostam no bitcoin, como é o caso de grandes universidade dos Estados Unidos.
E aí, você acha que o bitcoin será um dia reconhecido como uma moeda em comum para pagamento de tributos na maior parte dos países?