Se enganou quem achou que a regulamentação sobre criptomoedas não viria, menos de uma semana após o arquivamento do PL-02303 uma nova proposta está sendo estudada.
Segundo a assessoria do deputado Aureo, relator do projeto arquivado, o PL-02303 possivelmente será esquecido, apesar de existir a prerrogativa para colocá-lo novamente no parlamento.
O novo projeto de lei
Depois de 4 anos da abertura do PL-02303, muitas reuniões, audiências púbicas e conversas com especialistas, o deputado tem “uma visão mais ampla” e está estudando a possibilidade de apresentação de um novo projeto.
Segundo a assessoria a intenção desde o começo é que a regulamentação fosse “libertária, que atendesse o mercado, o investidor e o usuário”.
A ideia do deputado é que o Brasil se torne referência no modelo regulatório.
Regulamentar é bom ou não?
A ideia de regulamentar as criptomoedas causa muitas controversas, de um lado há aqueles que defendem a regulamentação, do outro os que não querem o governo se metendo no assunto.
Fato é que a Receita Federal já vem tentando aplicar algumas regras nesse mercado, infelizmente sem muita base, como mostramos no post abaixo:
Alguns países, cujo maior expoente é o Japão, regulamentaram as criptomoedas e viram o volume de transações aumentar drasticamente. Por outro lado há receios de que uma regulamentação acabe engessando o desenvolvimento desse mercado no país.
É bem possível que as fundações para a proposta final surjam ainda nesse ano. Vamos acompanhar todos os passos desse novo projeto.
E aí, o que você acha da regulamentação do Bitcoin no Brasil? Deve ser feita, não deve? E se for, quais as regras? Deixa aí nos comentários sua opinião.
Fonte da imagem – Solidariedade