A proposta do Projeto de Lei (PL) 1981/2019 que trata sobre a tributação de lucros e dividendos tem recebido apoio de Paulo Guedes e sua equipe.
Segundo entrevista dada à Folha de São Paulo pela assessora especial de Guedes, Vanessa Canado, a tributação de lucros e dividendos é considera fundamental na reforma tributária.
“A tributação de dividendo é uma peça fundamental da reforma, não só do ponto de vista da arrecadação, mas como uma questão redistributiva”, afirmou Vanessa (assessora especial de Guedes).
Segundo o deputado Gervásio Maia (PSB – PB), em 10 anos a proposta “geraria para o nosso País uma receita de pouco mais de 1 trilhão e 200 bilhões de reais.“
O PL 1981 tributará dividendos acima de 240.000,00, estabelecendo também uma alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).
A declaração de Guedes causou temor na Bovespa que viu o Ibovespa cair 0,59%. Atualmente, o projeto está em tramitação no Congresso.