A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está adotando uma nova abordagem em relação às criptomoedas. O presidente Paul Atkins confirmou que a agência lançará o Grupo de Ativos Digitais do Presidente, um passo que ele afirma abrirá um novo capítulo na regulamentação dos EUA. Durante o Simpósio Blockchain de Wyoming, Atkins apresentou o “Projeto Crypto” e prometeu se afastar da regulamentação por meio de fiscalização. Ele destacou que a SEC não dependerá de métodos antigos, mas criará regras que previnam abusos e sejam flexíveis para acompanhar o rápido desenvolvimento tecnológico. Este esforço faz parte da iniciativa do presidente Donald Trump por uma política mais transparente sobre ativos digitais.
Atkins elogiou a administração por apoiar um plano que equilibra a proteção dos investidores com espaço para inovação. Ele enfatizou a importância da cooperação com o Congresso, a Casa Branca e outras agências para manter a política dos EUA consistente e alinhada com padrões internacionais. Isso contrasta com a abordagem de seu antecessor, Gary Gensler, que frequentemente classificava a maioria dos tokens como valores mobiliários. Atkins argumentou que poucos tokens atendem à definição de valores mobiliários, destacando que a forma como os tokens são embalados, comercializados e vendidos é mais relevante.
A mudança pode facilitar a operação de projetos de criptomoedas nos EUA sem serem imediatamente tratados como valores mobiliários. Relatórios indicam que o Grupo de Trabalho de Mercados de Ativos Digitais do Presidente divulgou um roteiro em julho, incentivando reguladores a introduzir regras que promovam negócios enquanto mantêm salvaguardas para investidores. Atkins afirmou que a SEC seguirá de perto esse roteiro.
A comissão fornecerá isenções, portos seguros e novos padrões de divulgação adaptados para empresas de criptomoedas, substituindo o sistema “tamanho único” que frustrou a indústria por anos. Atividades como ICOs, airdrops, recompensas de rede e construção de aplicativos descentralizados podem ser tratadas de forma mais flexível sob este plano. Atkins esclareceu que a nova abordagem não significa uma liberdade total, mas sim uma estrutura projetada para apoiar o crescimento responsável.