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O Paraguai não iria “legalizar” o Bitcoin em projeto de lei apresentado hoje (14)?

"legalizar" Bitcoin no Paraguai

O deputado paraguaio Carlitos Rejala havia prometido em junho, que seu país receberia um projeto de lei semelhante ao aprovado em El Salvador hoje (14). A promessa chamou atenção da comunidade do Bitcoin, que estava aguardando mais notícias de adoção da moeda em território latino. 

De acordo com o deputado em uma publicação em seu Twitter, o grande dia chegou.

“Eu estou aqui para unir o Paraguai, é por isso que decidimos com o senador Fernando Silva Facetti apresentar juntos a lei bitcoin na quarta-feira, 14 de julho!

Fique ligado, pois, haverá uma mega surpresa para o Paraguai e para o mundo. Algo GIGANTE está chegando #Bitcoin #btc”

O deputado Carlos Rejala não quer apenas “legalizar” o bitcoin, mas também promover a mineração com energia renovável.

Por isso mesmo, a comunidade do Bitcoin entende que a adoção do bitcoin como moeda legal em El Salvador causou um grande impacto no mercado.

Este impacto atingiu o Paraguai, que agora, pode ser o segundo país a adotar esse ativo digital, o que sem dúvida causaria um grande impacto no mercado de criptomoedas dentro e fora da América Latina, consecutivamente.

O projeto de lei está sendo preparado desde que o deputado viu surgir a legislação do Bitcoin em El Salvador. No mês passado, algumas empresas do país já começaram a aceitar criptomoedas como meio de pagamento, o que pode ser acelerado com o apoio legislativo.

O caso do Paraguai é interessante também, não só por conta da utilização da moeda em uma nação latino-americana, mas porque os mineradores de Bitcoin vão encontrar mais um território propício para a mineração com energia renovável. 

Se os mineradores continuarem a fugir da China, da maneira que está acontecendo, a demanda pela utilização da hidrelétrica de Itaipu para a mineração pode aumentar. 

Até o Michael Saylor comentou o assunto em seu twitter

Apesar disso, a lei ainda não estaria clara para a população local em geral, que tem a segunda moeda nacional mais antiga da América Latina, atrás somente do peso colombiano criado em 1810. Ou seja, não será tão fácil assim trocar uma moeda em circulação a tanto tempo para instaurar o “padrão BTC” no Paraguai.

Ademais, não está claro o que, exatamente, Rejala pretende “legalizar”. Isso porque atualmente não há nada na lei paraguaia que torne explicitamente um crime a compra e venda de criptomoedas.

O esboço da proposta de lei que visa “regular as transações comerciais” de ativos digitais baseados em blockchain, vazou na internet este final de semana. 

O documento em que estaria o projeto descreve sua intenção em controlar as transações realizadas com criptomoedas, mais do que a suposta adoção do bitcoin prometida pelo deputado.

O documento corrigido seria apresentado hoje ao Congresso por Rejala e pelo senador Fernando Silva. O projeto contém sete capítulos e está disponível aqui.

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