O Bitcoin e as criptomoedas em geral são ativos diferentes dos demais quando o assunto é herança, nesse post vou explicar as diferenças entre o Bitcoin e outros ativos tradicionais e quais os melhores métodos para deixar sua herança em bitcoin.
Entendendo a natureza do Bitcoin
Como eu disse anteriormente, o Bitcoin é diferente de outros ativos como ouro ou reais. Quando você morre, o dinheiro da sua conta fica nas mãos do banco que então será acionado judicialmente para fazer cumprir a vontade da lei e do herdeiro.
Mas com o Bitcoin a história é outra, quando uma pessoa “tem” bitcoins em sua carteira pessoal, somente a chave privada daquela determinada carteira poderá autorizar a transferência de bitcoins para outras carteiras.
Na verdade nenhuma carteira de bitcoin tem qualquer valor, é apenas uma soma de outputs/inputs (com alguns outros dados) que determinado endereço na rede tem direito de transacionar se uma determinada chave privada for apresentada para assinar permissões de transmissão.
Veja que diferente do banco não existe um órgão central controlando o dinheiro de cada um. Não adianta existir a vontade da justiça, lei, ou o bater do martelo do juiz, nada disso poderá transmitir os bitcoins de uma carteira para qualquer outra pessoa. E é matematicamente impossível fazer isso, nem os computadores mais potentes da Receita Federal poderão achar a chave privada específica de um cidadão.
Dessa forma, a própria natureza do bitcoin requer a utilização de métodos alternativos para transmissão de heranças.
Para ver os melhores métodos entrevistamos Tatiana Revoredo, fundadora membro do Oxford Blockchain, para entender as melhores estratégias de herança com bitcoin.
Cointimes (CT) Quais as diferenças entre uma herança comum e uma com criptoativos?
“A principal diferença entre uma herança comum e uma com criptoativos não reside em questões regulatórias, mas sim em decorrência da mudança de parâmetro provocada pela desintermediação, descentralização e pela natureza de determinadas criptomoedas.
Como se sabe, criptomoedas – ou criptoativos, como preferem alguns – foram criadas para serem transacionadas diretamente, sem intermediários. No jargão popular: “com criptomoedas, você é seu próprio banco”.
Mas se por um lado, isso permite às pessoas manterem consigo seus ativos criptográficos, de outro, exige novas responsabilidades. Diferentemente dos bens e ativos tradicionais cuja custódia é delegada para terceiro – uma instituição financeira, por exemplo –, ao adquirirmos criptomoedas, somos nós os responsáveis pela sua custódia.
E para manter nossos criptoativos em segurança, precisamos manter nossa própria chave privada – o que nos permite assinar nossas transações com criptomoedas – e guardar um código (uma frase secreta que nos permitirá recuperar nossas chaves privadas, caso tenhamos algum problema).
Nesse passo, a origem de quase todos os problemas que envolvem a herança de criptoativos está em como transferir a chave privada aos herdeiros com segurança? Na herança tradicional, inexiste este tipo de preocupação.
Ainda, como os valores de criptomoedas são bastante voláteis, tal pode ser uma preocupação adicional para quem deseja fazer um planejamento sucessório, eis que não há como se prever o preço das criptomoedas no momento da sucessão.
Outra diferença entre a herança comum e a de criptoativos encontra-se no arrolamento/inventário de bens. Isto é, inventariar ou arrolar bens significa esmiuçar, listar, detalhar os bens e ativos que fazem parte da herança. Assim, como descobrir se alguém possui criptomoedas com foco em privacidade e cuja característica principal é a não rastreabilidade, como Monero e Dash?
Numa herança tradicional, a custódia de ativos é feita por instituições que fazem do sistema financeiro tradicional. Logo, para se fazer o arrolamento / inventário de bens e ativos a serem transmitidos, basta um ofício solicitando que tais instituições informem os ativos existentes em nome do de cujus.”
CT – Qual o método de transmissão de herança de criptoativos mais aconselhável?
“Antes de escolher um método de transmissão, é preciso eliminar a errônea crença de que é preciso contratar um advogado para projetar uma estratégia de acesso a seus criptoativos. Há dois lados no planejamento de uma transmissão de herança de criptoativos: o plano de acesso técnico (acesso a chaves, seeds, senhas) e a estratégia jurídica (legislação, jurisdição, quem recebe o quê). A maioria dos advogados não tem ideia do que é uma chave privada e, sem acesso a chaves, senhas e outros controles de acesso, os planos de distribuição legal são inúteis.
No tocante ao método, o melhor método de transmissão de herança de criptoativos é:
1) aquele em que não se exige a entrega de suas chaves a terceiros. Há maneiras de planejar o acesso a seus criptoativos por seus herdeiros no futuro, sem que eles tenham acesso imediato. Evite qualquer solução que exija que você confie em um terceiro, inclusive um software projetado por desenvolvedores.
2) aquele que torna os criptoativos acessíveis aos herdeiros somente quando eles adquirirem seu direito, e não antes. E..
3) aquele que não usa nem smart contracts, nem inteligência artificial, ou qualquer tipo de oráculo digital. Parece tentador que um proprietário de criptomoedas possa usar um software para transferir automaticamente suas criptos para seus herdeiros após a morte, sem a intervenção de um tribunal ou de qualquer outro terceiro. Um testamento por contrato inteligente. Seria ótimo, não? Seria, e se isso fosse possível hoje. A verdade, contudo, é que esse tipo de solução não é uma solução: é um gerador de problemas.
Primeiro, porque a maioria dos projetos de smart contracts e oráculos digitais em geral são construídos por engenheiros de software bem-intencionados, que nunca lidaram com herança relacionada à perda de um ente querido.
Segundo, porque a tecnologia ainda está muito imatura. Em 2016, nos vimos o smart contract The DAO drenar milhões de dólares por causa de um erro de codificação. No seu auge, esse contrato inteligente controlava a quantia de mais de US $ 150 milhões de dólares.”
Apesar das considerações acima, um smart contract pode ser um mecanismo útil para notificar herdeiros sobre a existência de criptoativos, mas não para transmitir informações confidenciais.
Nesse post explicamos a importância de ter um plano de herança para as suas criptomoedas e o porquê se preocupar com isso. Além de darmos algumas linhas gerais a serem seguidas no planejamento, no próximo post vamos indicar algumas estratégias e ensinar como usá-las.
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