O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a Operação Endpoint, visando acabar com serviços de streaming piratas que vinham funcionando no Brasil. A operação contou com a colaboração de autoridades de Alagoas e Santa Catarina também.
De acordo com as autoridades, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) contou com a colaboração da Polícia Civil do Estado do Ceará, do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e dos Gaecos de Alagoas e Santa Catarina.
Assim, as autoridades cumpriram 19 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos. Além disso, outros cinco mandados de prisão preventiva estão em cumprimento nesta terça.
As autoridades ainda procederam ao sequestro de bens e valores dos investigados. Ao todo, 14 empresas constam na lista dos investigadores, com sede em Fortaleza, Chorozinho, Eusébio, Maracanaú e Caucaia, além de Alagoas e Santa Catarina.
A estrutura criminosa atuava no ramo de pirataria de conteúdo audiovisual, com posterior lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa no ambiente digital.
Operação encontrou indícios de prática de lavagem de dinheiro com criptomoedas e mandou bloquear e apreender valores dos investigados
O Gaeco abriu um Procedimento Investigatório Criminal com base em informações sobre a possível prática dos crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As suspeitas envolvem operadores de plataformas de streaming piratas, destacando-se as marcas “DezPila”, “Tyflex” e “Onlyflix”.
Para aprofundar as investigações, foram solicitadas e autorizadas medidas cautelares, incluindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático.
A análise dos dados revelou movimentações financeiras significativas em contas dos investigados e empresas ligadas a eles, todas originadas da pirataria digital.
Foram encontrados indícios de lavagem de dinheiro, inclusive por meio do uso de criptoativos. Além disso, verificou-se a atuação de membros que prestam suporte operacional, abrangendo apoio às atividades financeiras e logísticas, assim como a participação de outros indivíduos que ainda estão sendo identificados.
Com base nas evidências reunidas nesta fase da investigação, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou ao Poder Judiciário, além dos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva, as seguintes medidas:
Sequestro de bens e valores que totalizam R$ 12 milhões (doze milhões de reais);
Bloqueio e apreensão de criptoativos relacionados ao caso;
Suspensão das atividades de 14 (quatorze) empresas pelo período de 180 dias;
Bloqueio de domínios de internet e perfis em redes sociais vinculados ao esquema investigado;
Desindexação de resultados em plataformas de busca, dificultando o acesso do público às estruturas utilizadas para a prática dos crimes. As ações visam fortalecer o comba