A Orange (EPA: ORA), fundada em 1988 como France Télécom e rebatizada Orange em 2013, entrou com cinco oposições contra a OranjeBTC (B3: OBTC3), empresa brasileira focada na acumulação de Bitcoin, por uso indevido de marca.
Informações obtidas pelo site do INPI mostram que as duas primeiras foram protocoladas em 11 de março, antes mesmo dos primeiros rumores sobre a abertura da empresa. As outras três estão datadas em 25 de agosto, antes da listagem da OranjeBTC na B3.
Oposições da Orange francesa contra a OranjeBTC sobre uso indevido de marca. Fonte: INPI/Reprodução.
Embora não existam muitas informações nos processos, uma busca feita pelo Livecoins revelou que a Orange já trabalhou com o escritório de advocacia Dannemann Siemsen, muito reconhecido no campo de propriedade intelectual.
Dentre as vitórias mais lembradas do Dannemann estão o caso do ‘Leite de Rosas’, contra a Master Line, que usava a expressão ‘Leite de Arroz e Rosas’ em seus produtos, o caso do “Solado Vermelho” dos sapatos da marca Louboutin, dentre outros.
No Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), existem registros e pedidos de marca depositados entre 1984 e 2000, feitos pela própria France Télécom ou por representantes ligados ao grupo, para resguardar o uso de “Orange” em categorias relacionadas a telecomunicações, tecnologia e serviços digitais.
Esses depósitos antigos constam nas bases históricas do INPI e reforçam que a empresa já tratava “Orange” como um ativo estratégico.
Por isso, quando a Orange francesa entrou com pedido de disputa contra a OranjeBTC, ela usou como fundamento o registro internacional da marca feito ainda em 1994 na França, e o fato de possuir pedidos e proteções no Brasil desde o final dos anos 1990, demonstrando uso e intenção de uso anterior no mercado latino-americano.
No Brasil, o INPI registra que a marca já era protegida há pelo menos 25 anos, consolidando o argumento da companhia de que o termo “Orange” possui identidade, reputação e prioridade comercial muito anteriores às iniciativas de terceiros no setor cripto.
Orange francesa possui registro de marca há 25 anos e entra com pedido de disputa contra OranjeBTC
Embora a France Télécom tenha mudado seu nome para Orange somente em 2013, registros mostram que a empresa registrou a marca Orange na França ainda em 1994, há 31 anos.
Desde então, a empresa ganhou diversas disputas similares a essa contra a OranjeBTC. Dentre os exemplos estão processos contra a ‘Orange Store’ em 2014, contra a ‘miniOrange’ em 2019, contra a ‘Orange Collection Pro’ também em 2019, dentre outros.
Agora a Orange toma ações semelhantes contra a OranjeBTC e seu fundador e CEO Guilherme Gomes.
Um dos cinco processos da Orange contra a OranjeBTC encontrados no site do INPI. Fonte: INPI/Reprodução.
Como pode ser visto na captura de tela acima, Guilherme Gomes se manifestou à oposição, sinal que gerou custos jurídicos