Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda apoiaram na sexta-feira a meta da Comissão Europeia de redigir uma regulamentação para stablecoins, tokens lastreados em outros ativos, de acordo com um esboço de declaração conjunta visto pela Reuters.
As stablecoins não devem ser autorizados a operar na União Europeia até que os desafios legais, regulatórios e de supervisão tenham sido resolvidos, disseram as autoridades destes cinco países.
Stablecoins, um tipo de criptomoeda muitas vezes apoiado por moedas estatais, abriu caminho nas agendas dos legisladores no ano passado, quando o Facebook revelou seus planos para lançar o token Libra.
Bancos centrais e reguladores financeiros temiam que a Libra – originalmente planejada para ser lastreada por uma ampla cesta de moedas e títulos públicos – pudesse desestabilizar a política monetária, facilitar a lavagem de dinheiro e reduzir a privacidade do usuário. Alguns ameaçaram proibí-lo, e o projeto foi adiado e remodelado.
Segundo o comunicado, a estrutura regulatória da União Europeia para stablecoins deve preservar a soberania monetária do bloco e abordar os riscos para a política monetária, bem como proteger os consumidores.
Todos as stablecoins devem ser apoiados na proporção de 1:1 com moeda fiduciária, com ativos de reserva denominados em euro ou outras moedas de estados membros da UE, e depositados em uma instituição aprovada pela UE, disse.
Todas as entidades que operam como parte de uma stablecoin devem ser registradas na UE, acrescentou. Tal movimento provavelmente afetaria a Associação Libra, o órgão com sede em Genebra que planeja emitir a Libra.
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