O ministro da economia Paulo Guedes, desabafou ontem em evento organizado pela Controladoria Geral da União intitulado: “Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do governo federal”. O ministro disse se sentir frustrado por conta da agenda de privatização:
Estou bastante frustrado com o fato de estarmos aqui há dois anos e não termos conseguido ainda vender nenhuma estatal. Por isso, um secretário [Salim Mattar] nosso foi embora. Entrou outro [Diogo Cord] que só tem que fazer um gol pra ganhar; o outro fez zero.
O ano de 2019 marcou um tímido, porém otimista, começo da reformulação econômica proposta pelo novo governo. O secretário a frente do programa de privatizações, Salim Mattar, conseguiu multiplicar por 5 a sua meta de vendas e concessões.
No ano passado, cerca de R$ 100 bilhões foram arrecadados com a venda de ativos, recursos naturais e desestatização de subsidiárias. A meta para o ano era de R$ 20 bilhões. Esse início acelerado, acrescido de um andamento nas reformas que a décadas eram postergadas, trouxeram um clima de otimismo.
Congresso e STF
A pandemia de Covid-19 realmente paralisou toda agenda política do país durante o ano de 2020. Porém, as razões para a não concretização dos planos de redução do tamanho do Estado brasileiro podem ser mais profundas e políticas que a crise de saúde pública.
No início de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento da Constituição e passou a exigir do Poder Executivo a autorização do Congresso Nacional para a privatização de estatais. Uma decisão no mínimo curiosa, visto o precedente histórico quase secular, que resguardava ao presidente o poder sobre questões administrativas. A decisão gerou rumores e causou especulações sobre a intenção política da determinação.
Esse foi um duro golpe na agenda de Paulo Guedes, que apesar do entrave burocrático, seguiu confiante, sempre afirmando que acreditava na “democracia vibrante” brasileira.
Reformas
Apesar da dificuldade da realização de privatizações, a continuidade das reformas pode trazer alívio para os cofres públicos que já aculmulam quase 100% do PIB de dívidas. Diversas reformas econômicas estão em tramitação no Congresso Nacional desde o ano passado.
Leia mais: O que aconteceu com a agenda econômica de Guedes?
A aprovação dessas PECs, entretanto, necessitam de forte apoio político do Poder Legislativo. E quanto a isso, o futuro pode ser incerto.
Paulo Guedes parece estar chegando a conclusão que reduzir o tamanho da máquina pública é algo extremamente difícil, quase como se o Estado tivesse direção e instinto independe da cadeira presidencial ou mesmo da vontade popular.
Leia mais: Paulo Guedes diz que “Brasil pode ir para hiperinflação muito rápido”