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Paulo Guedes quer taxar os livros: pirataria pode aumentar, diz estudo

paulo guedes triste

Em sua sana por mais dinheiro da população, Paulo Guedes mira os livros como fonte de tributos na Reforma Tributária. Quais seriam os efeitos do aumento de tributos? O Bitcoin pode ajudar?

O governo brasileiro continua desesperado atrás de dinheiro, e seu próximo alvo na Reforma Tributária são os livros. Segundo o Ministro Paulo Guedes e o economista Bernard Appy, um dos mentores da proposta, a grande maioria dos compradores de livro possuem alta renda.

A taxação criada pela nova proposta pretende substituir o PIS e Cofins e estabelecer uma Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) de 12%. E mesmo os livros tendo a proteção da Constituição contra impostos, eles podem ser sujeitos às contribuições sociais.

E ao munir os adversários políticos de argumentos de que o Executivo estaria querendo dificultar o acesso dos pobres à cultura, Guedes logo prometeu livros de graça para os pobres.

No entanto, muitos problemas advém da simplória solução “taxar os ricos para dar aos pobres”; o governo é confiável para escolher a leitura dos pobres? Você confia no Bolsonaro ou no Lula para ditar o que deverá ser lido? A dificuldade do acesso realmente livre à leitura não atrapalharia a ascensão social? As editoras pequenas correm o risco de quebrar e o setor se aproximar de um monopólio? São muitas questões e a maior parte sem uma resposta clara.

Vale notar ainda que a população mais carente está sim buscando a leitura, prova disso foi o público superior a meio milhão de pessoas que atendeu à Bienal do Livro no Rio de Janeiro em 2019. A maioria do público era jovem de classe C.

O que poderia realmente facilitar o acesso à leitura? Depender menos do governo certamente seria um bom primeiro passo.

Bitcoin e pirataria são opções?

Se a reforma tributária de Paulo Guedes passar e os livros ficarem mais caros, provavelmente, veremos um aumento na pirataria e no uso de meios alternativos para a compra de livros.

De acordo com o estudo “Effects of Taxation on Software Piracy Across the European Union” da Universidade de Coimbra, a tributação em famílias com menos renda acaba resultando no aumento de pirataria.

“Um aumento da tributação sobre as famílias com renda menor parece aumentar a pirataria, sendo esse impacto mais pronunciado nessas famílias do que naquelas que ganham mais”, concluiu o estudo.

Como resultado, poderemos ver o surgimento de iniciativas de compartilhamento offline de arquivo. Gastando menos de R$500,00 é factível a criação de um “PirateBox” – que nada mais é do que pequeno computador com chat e compartilhamento de arquivos offline.

Outra alternativa para pagar menos tributos seria o uso de Bitcoin e criptomoedas. Utilizando a habilidade de enviar valores sem intervenção de terceiros, o bitcoin permite a compra de gift cards usados em livrarias virtuais como a Amazon. A Bitrefill, Egifter e a Bitcoin.com oferecem a compra de cartões presente por bitcoin e até mesmo com altcoins como Monero.

Além disso, como a escassez das criptomoedas é conhecida e a “cunhagem” de novas unidades é feita através de um processo previsível e auditável, as criptomoedas tendem a não sofrer a desvalorização constante causada pela inflação.

Por causa do Efeito Cantillon, a frouxa política monetária estatal pode ser considerada a mais cruel taxação sobre os mais pobres, você pode ler mais sobre isso no artigo “Como Bancos Centrais aumentam a Desigualdade“.

Mas claro, são soluções tecnológicas e nem todos têm acesso à internet ou a localizações com pirateboxes. Ou seja, a tributação ainda afetaria os mais pobres de qualquer forma.

O Bitcoin não conserta o aumento de tributos, mas com certeza dá mais uma opção.

Matéria escrita em colaboração com Neto G.

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