Em reunião na tarde de hoje, os envolvidos com o projeto PIX do Banco Central do Brasil – que permitirá pagamentos instantâneos – esclareceram algumas dúvidas e revelaram informações inéditas sobre esse novo sistema de pagamento que pode dar fim ao TED e DOC.
A coletiva contou com a equipe técnica por trás do PIX e com o diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello. A primeira revelação e que ainda nem sequer foi normatizada é relacionada ao funcionamento das taxas.
Taxas do PIX, quanto você vai pagar por transação?
Via lei de acesso à informação, conseguimos uma estimativa do BC sobre os custos operacionais do sistema PIX. Mas ainda não tínhamos a confirmação sobre as taxas envolvidas nas transações, o que foi revelado hoje.
Segundo Angelo Duarte, chefe do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do BC, o custo de transação do usuário vai depender da instituição. Entretanto, ele salientou:
“Quando uma pessoa física faz em si um pagamento, ele não é cobrado. E se esse pagamento é para uma pessoa física ela também não é cobrada”.
Entretanto, situação é diferente para quem tem conta jurídica ou opera como uma:
“Se o pagamento é para uma pessoa jurídica ela pode ser cobrado pelo PSP (prestador de serviço de pagamento). Se a transação iniciar em uma pessoa jurídica, também pode ser cobrada”, afirmou Angelo.
Em suma, pessoa física não pagará para fazer ou receber pagamentos via Pix. Enquanto as pessoas jurídicas ou com grande movimentação diária podem pagar para fazer e/ou receber, dependendo das taxas cobradas por cada instituição plugada ao novo sistema.
Novidades: Fim dos cartórios, pagamentos offline e mais
A equipe técnica do BC tem planos ambiciosos para o PIX. Falando sobre a agenda evolutiva, a equipe técnica revelou planos de digitalização de ativos, pagamentos iniciados off-line, sistema de parcelamento e uma plataforma para credores e devedores e até mesmo interligação internacional.
A curto prazo, a instituição trabalhará para possibilitar saques no Pix por meio do varejo.
Breno Lobo, chefe de subunidade do BC na área técnica, destacou planos futuros da instituição para incrementar o PIX. Uma delas se refere a criação de um sistema de envio de posse quando um pagamento for realizado, ele exemplifica:
“Coisas relacionadas com pagamentos com documentos em que existe a transferência de ativos junto com a ordem de pagamento. Então para eu comprar um carro ou imóvel, por exemplo, eu teria que fazer a transferência da posse do ativo. A nossa ideia é integrar todos esses sistemas para que com a ordem, a transferência de ativo já seja realizada.”
Isso pode significar que o Pix se tornará mais um prego para o fim dos tão odiados cartórios. A iniciativa mostra como o BC está antenado na onda de digitalização de ativos, proposta que realmente engatou com o uso do Ethereum e seus tokens de propriedade.
Outra novidade ainda a ser desenvolvida é o pagamento offline de uma das partes através de um QR Code.
“Ter um tipo de QR Code gerado pelo usuário pagador que não necessita que esteja on-line para fazer gerar a geração desse QR Code. Então você dá a possibilidade de uma inserção maior de uma parcela da população que tem ainda dificuldades para utilizar pacotes de dados para fazer pagamentos.”
disse Lobo.
A longo prazo, é planejado a criação de uma plataforma de Débito Direto Autorizado (DDA), possibilitando a liquidação via Pix e a capacidade de ofertar compras parceladas.
Remessas e interligação com outros BCs?
Uma das novidades em que o BC está de olho, mas ainda não mapeou na sua agenda evolutiva é a possibilidade de integração com outros Bancos Centrais.
“Há possibilidade de interligação do ecossistema com outros ecossistemas, a gente pode dizer que é uma visão de futuro nossa, que o Pix possa se integrar em várias outras instituições. Há conversas preliminares, ainda não em uma perspectiva concreta”, revelou Angelo Duarte.
Entretanto, João Manoel Pinho de Mello disse ser necessária uma reforma na legislação sobre o câmbio e envio internacional de moedas para, dessa forma, implementar uma solução técnica.
João Manoel deixou claro que o PIX é apenas um dos projetos do BC e muitas novidades estão sendo construídas:
“O Pix é parte da agenda BC, que tem vários outros projetos estruturas cuja lógica é a mesma, o open banking por exemplo. A lógica de atacar questões estruturais para aumento de eficiência na intermediação financeira em geral [….]
Nós temos uma estratégia de implantação de soluções sempre estruturais, nosso objetivo é com segurança e robustez do sistema financeiro brasileiro, entregar valor na forma de produtos de qualidade ao menor preço possível”
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Veja a coletiva completa: