O governo venezuelano legalizou a mineração de Bitcoin e de demais criptomoedas através de decreto feito pela Superintendência Nacional de Ativos de Criptográficos e Atividades Relacionadas (SUNACRIP), mas com um porém.
Para a regularização da atividade, os mineradores deverão realizar registro no Cadastro Nacional de Mineradores (RIM). Eles deverão, também, informar os detalhes da atividade, como exemplo, a importação de equipamentos especializados. Mineradoras ilegais estarão sujeitas “às medidas, infrações e sanções” previstas em decreto.
Pool de mineração estatal
O ponto mais polêmico da regulamentação certamente é a criação de uma pool nacional de mineração de uso obrigatório. Uma pool de mineração é utilizada para se agregar poder computacional de várias máquinas. Dessa maneira, os ganhos obtidos com a mineração das criptomoedas são distribuídos proporcionalmente a contribuição de cada um. Isso ocorre, pois a mineração é muito difícil de ser realizada individualmente.
A criação de uma pool estatal de mineração tem como objetivo controlar as receitas geradas com a atividade, fazendo com que o governo Venezuelano possa taxar as criptomoedas mineradas. Acrescentam-se também os riscos de atraso no pagamento e possível confisco.
Essas medidas podem parecer descabidas e descoladas da realidade a primeiro momento, porém elas podem ser absolutamente inefetivas devido à natureza descentralizada do Bitcoin e da internet. Resta saber como da Venezuela vai realizar a fiscalização da mineração “clandestina”. Como o governo vai saber quem está minerando?
Existem diversas técnicas para se manter certo anonimato quando se realiza qualquer atividade na internet. E nem mesmo medidas autoritárias, como o grande firewall chinês, podem afetar significativamente às pessoas que não querem ter sua vida online supervisionadas e reguladas pelo governo.
A alternativa
A Venezuela é o terceiro país do mundo no ranking de adoção das criptomoedas, ficando apenas atrás da Rússia e Ucrânia. A principal razão para isso é a hiperinflação que se instalou no país nos últimos 5 anos. Em banheiros públicos é comum encontrar placas escritas: “Use papel, não use dinheiro”. A situação no país se tornou tão caótica que muitos moradores estavam utilizando escambo para troca de produtos.
As criptomoedas se mostraram uma saída altamente efetiva para a população do país. Em documentário no YouTube, o canal BitMedia24 mostra como já é possível comprar basicamente qualquer coisa na Venezuela utilizando criptomoedas.
