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“Preocupante”: SEC afirma que Ripple esconde fatos críticos no processo

SEC

SEC, a CVM dos Estados Unidos. Chip Somodevilla/Getty Images

Jorge Tenreiro, advogado sênior da SEC, a CVM dos Estados Unidos, afirma que os pedidos de vedação da Ripple são “problemáticos” em um documento de 30 de março endereçado à juíza Sarah Netburn.

Ele escreve que Ripple está tentando “obscurecer fatos críticos” que são relevantes para o caso:

“O fato da Ripple continuar a ocultar matérias relevantes para este caso de seus investidores continua sendo preocupante e destaca a necessidade dos requisitos […] impostos pelas disposições de registro do Securities Act de 1933.”

Na semana passada, a empresa de blockchain pediu ao juiz para manter alguns de seus documentos selados, uma vez que contêm “informações confidenciais e privadas”.

No entanto, a SEC argumenta que tais solicitações estão “em desacordo” com os princípios de acesso público.

“A moção da Ripple ilustra o problema fundamental em questão neste caso. Para o público, a Ripple afirma ser um “ator transparente” […]. Para o Tribunal, Ripple insiste que é uma “empresa privada”, garantindo uma menor presunção de acesso. […].

Mas os réus coletivamente levantaram pelo menos US$ 2 bilhões de investimentos do público para o propósito indiscutível de financiar seus negócios.”, finaliza o documento da SEC.

Ripple entende que XRP não é como o Bitcoin

Anteriormente, a Ripple entrou com uma moção para obrigar a SEC a produzir documentos relacionados a Bitcoin e Ethereum, afirmando que a substância econômica de XRP não é diferente daquela das duas maiores criptomoedas que estão fora da competência do regulador.

A agência reguladora, porém, obteve um e-mail interno entre Ripple e um de seus investidores, um “participante sofisticado” no espaço da criptomoeda, que investiga e cita as principais distinções entre XRP e Bitcoin.

“Este e-mail reflete uma conversa entre Ripple e o investidor sobre uma das muitas diferenças fundamentais entre XRP e bitcoin (que a rede Ripple é altamente dependente dos esforços da empresa Ripple, o maior detentor de XRP) – a própria base para a oposição da SEC à moção para obrigar.”

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