Paul Atkins, o recém-nomeado presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), declarou corajosamente que “a hora do cripto chegou”, marcando um momento crucial na abordagem do regulador em relação aos ativos digitais. Em um discurso principal na mesa redonda inaugural da OCDE sobre mercados financeiros globais, Atkins expressou seu compromisso em desbloquear o potencial dos ativos digitais nos Estados Unidos, destacando o impacto das novas tecnologias nas finanças globais.
Atkins criticou a abordagem anterior da SEC sob o ex-presidente Gary Gensler, que ele descreveu como uma “instrumentalização” dos poderes regulatórios que sufocou a indústria cripto. O comissário apontou que essa “estratégia centrada na aplicação” não apenas se mostrou ineficaz, mas também levou a inovação para o exterior, sobrecarregando os empreendedores americanos com defesas legais custosas. Ele afirmou que esses dias acabaram e que a SEC está embarcando em um novo capítulo.
Sob a liderança de Atkins, a SEC visa estabelecer “regulamentações claras e previsíveis” que permitirão que a inovação floresça. Ele indicou que a agência não dependerá mais de ações de execução ad hoc para definir políticas. Enquanto o Congresso trabalha na legislação, a SEC está pronta para modernizar suas regras através do que chamou de “Projeto Cripto”. Esta iniciativa busca adaptar as regulamentações de valores mobiliários existentes para acomodar o cenário de ativos digitais, garantindo que a maioria dos tokens cripto sejam claramente classificados como não-valores mobiliários.
Atkins também destacou a necessidade de eficiência regulatória, defendendo uma dose mínima eficaz de regulamentação para proteger os investidores sem sobrecarregar os empreendedores com regras complexas que apenas grandes incumbentes podem navegar. Ele enfatizou o potencial para inovação através de plataformas de negociação “super-app” que poderiam combinar serviços de negociação, empréstimo e staking sob um quadro regulatório unificado.
Atkins revelou ainda que a Comissão de Valores Mobiliários também planeja colaborar com outros órgãos reguladores para criar um ambiente coeso que permita a negociação de ativos cripto ao lado de serviços financeiros tradicionais. O regulador elogiou a União Europeia (UE) por sua postura em relação aos ativos digitais, referindo-se especificamente à regulamentação de Mercados em Cripto-Ativos (MiCA), que ele vê como um modelo de clareza regulatória. Atkins expressou o desejo de que os Estados Unidos aprendam com esses esforços, garantindo que a América continue sendo líder em fomentar um clima econômico propício à inovação financeira.
Em conclusão, Atkins articulou uma visão para um futuro onde avanços na indústria financeira sejam feitos em solo americano, sob supervisão americana, beneficiando, em última análise, os investidores americanos. Ele acolheu a oportunidade de trabalhar com aliados internacionais para melhorar a colaboração econômica e expandir a esfera de liberdade e prosperidade nos mercados financeiros, incluindo o setor de criptomoedas em rápido crescimento.