Um projeto de lei bipartidário destinado a combater atividades ilegais relacionadas a blockchain foi reintroduzido na Câmara dos Representantes dos EUA. Segundo um novo comunicado de imprensa, o Representante Republicano Zach Nunn, de Iowa, e o Representante Democrata Jim Himes, de Connecticut, reintroduziram juntos o Financial Technology Protection Act. Este projeto visa combater atividades digitais ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A proposta criaria um grupo de trabalho composto por membros de alto escalão de agências reguladoras e de aplicação da lei – como o Departamento de Justiça (DOJ), o Federal Bureau of Investigation (FBI) e o Internal Revenue Service (IRS) – além de cinco líderes de empresas de inteligência em criptomoedas e fintech, para emitir recomendações regulatórias e legislativas sobre o assunto.
Conforme declarado por Nunn, “Os ativos digitais estão rapidamente se tornando uma maneira importante de gastar dinheiro. É uma prioridade garantir que todo americano que utiliza essa tecnologia também esteja protegido. Este projeto de lei bipartidário ajudará a garantir que os Estados Unidos estejam preparados para enfrentar riscos de segurança e prevenir a lavagem de dinheiro ilícita, ao mesmo tempo em que salvaguarda a inovação e protege a escolha do consumidor para todos os americanos. Devemos alcançar esses objetivos simultaneamente para garantir a integridade a longo prazo dos ativos digitais.”
Em uma nova thread na plataforma de mídia social X, Rashan Colbert, chefe de política da exchange de criptomoedas descentralizada dYdX, explica a importância do projeto. “Essa abordagem colaborativa garante que os formuladores de políticas tenham os insights necessários para combater o financiamento ilícito na economia digital sem sufocar o desenvolvimento de tecnologias financeiras transformadoras… A Câmara dos Representantes já reconheceu a importância deste projeto, aprovando-o por unanimidade em uma sessão anterior. Com suas disposições atualizadas reforçando sua eficácia, instamos os formuladores de políticas a apoiarem novamente este esforço crítico para salvaguardar a integridade financeira enquanto preservam a liderança dos Estados Unidos em inovação responsável.”
O projeto de lei foi aprovado pela primeira vez na Câmara dos Representantes em julho de 2024.