O PL-02303 de 2015 que dentre outras coisas discutia a regulamentação das “moedas virtuais”, como o Bitcoin e Ethereum, foi finalmente arquivado.
O projeto criado pelo deputado federal Aureo Ribeiro tentava enquadrar as criptomoedas como “arranjos de pagamentos”, sob a jurisdição do Banco Central e do COAF.
Após muitas discussões, debates com diversos atores do mercado e especialistas da área, o projeto foi arquivado nessa manhã de 1° de fevereiro.
Mas ainda há uma chance e ele pode voltar dos arquivos da Câmara.
A última chance do PL-2303
Segundo o regimento do Câmara do Deputados, se o autor do projeto não se pronunciar em 180 dias, então, ele será arquivado definitivamente.
Tentamos entrar em contato com o deputado Aureo, mas até o momento ele ainda não nos respondeu.
O arquivamento do projeto definitivo do projeto seria visto com péssimos olhos por muitos dos grandes atores do mercado de criptoativos. Para eles seria importante o aval do governo, principalmente para dar mais segurança aos investidores institucionais.
Por outro lado uma boa parte da comunidade espera que o projeto continue arquivado. Alguns apenas não querem a interferência do governo e outros propõem ideias diferentes para a regulamentação dos criptoativos no Brasil.
E aí de que lado você está? Acha que o bitcoin deveria ser regulamentado pelo governo? Ou acha que é melhor o Estado não meter a mão em algo que funciona bem? Deixe sua opinião nos comentários!
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