“Quem usa Bitcoin para fugir de imposto vai acabar na cadeia”, diz especialista na TV Globo

O professor e pesquisador Ronaldo Lemos, no programa de Ana Maria Braga na Globo, comentou que o Bitcoin possui algumas regras, e uma delas poderia levar algumas pessoas para a cadeia.

As criptomoedas se tornaram assunto no programa Mais Você, exibido na TV Globo nesta quinta-feira (21), com a participação de Gil do Vigor e do especialista Ronaldo Lemos. Juntos, os convidados explicaram como as moedas digitais foram criadas e qual foi a principal inovação por trás dessa classe de ativos.

“[O Bitcoin] reproduz a mesma estrutura de uma moeda real, em papel. Então, por exemplo, se eu tenho uma nota de 10 reais no bolso e te dou essa nota, eu deixo de ter a nota e você passa a ter a nota. […] Na internet, a regra é… se eu mando uma foto do meu celular para você, eu continuo tendo a foto e você também tem, certo? Se eu tiver um bitcoin na minha carteira e mandar para você, acabou, eu não tenho mais e agora o bitcoin é seu.

Então isso é a criptomoeda. É um avanço na tecnologia que permite você ter uma moeda igualzinha à física, no mundo virtual.”, explicou Lemos sobre a introdução do conceito de escassez digital, que surgiu com a tecnologia blockchain.

Após as explicações básicas, o assunto se torna a falta de regulamentação por parte de governos e a Globo exibe a seguinte legenda para os telespectadores: “Cuidado! Criptomoedas não são regulamentadas por governos”.

Conforme explica Lemos, o Bitcoin não possui um Banco Central responsável por regular a moeda. Na verdade, sua emissão é descentralizada e funciona de acordo com o que foi definido no código desde o lançamento em janeiro de 2009. Discutivelmente, essa é justamente a maior vantagem do Bitcoin.

Bitcoiners podem ser presos?

Em outro momento, o especialista em tecnologia é perguntado por Ana Maria se o bitcoin deve ser declarado. A resposta é positiva. “Nossa! Essa é a pergunta chave”, diz Lemos.

“Claro que tem muito fraudador que tenta usar a criptomoeda para evadir, não pagar imposto. Se a pessoa está fazendo ela está [correndo] um risco absurdo. Primeiro que é capaz de ir atrás, o bitcoin não é anônimo, é fácil até você ir atrás e fazer o rastreamento.

E a Receita Federal, ela obriga a qualquer pessoa que faça uma operação de mais de 30 mil reais, a qualquer momento do ano, de declarar aquela operação dentro do mês que aconteceu.”

Aqui, o especialista faz referência à Instrução Normativa 1888 da RF (que pode ser lida na íntegra aqui), além das análises on-chain, capazes de rastrear por onde andam as criptomoedas e em que mão elas estão. Porém, vale lembrar que o Bitcoin é pseudo-anônimo, e o rastreamento não é perfeito, podendo levar a erros.

O lucro das operações com bitcoin é tributado, explica Lemos. “O Bitcoin não tem mágica. Quem tá usando bitcoin para achar que está fugindo do imposto vai acabar na cadeia. Então não faça isso, não trabalhe com gente que faça isso. Porque o bitcoin, além de tudo, é rastreável, se a Receita quiser ela vai atrás e pega o fraudador.”

É importante ressaltar que o rastreamento de bitcoin pode ser falho na medida em que as consequências são reais e podem levar à prisão de pessoas inocentes. Por este motivo, é válido tomar cuidado com a sua privacidade ao utilizar criptomoedas.