A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou a viagem de um auditor para a França na sexta-feira (27), quando o governo federal autorizou o deslocamento do servidor público para um evento sobre regras fiscais de criptomoedas.
O documento oficial divulgado no diário da união detalha a liberação de João Paulo de Carvalho Couy e o profissional viaja com todas as despesas pagas pelos cofres públicos para a capital francesa.
A autorização assinada pelo secretário Robinson Sakiyama Barreirinhas prevê a ausência do fiscal entre os dias 11 e 16 de abril. O período estipulado abrange os dias úteis de trabalho na Europa e o tempo de trânsito internacional.
Couy atua na Coordenação de Programação e Estudos da autarquia federal no território nacional. Vale destacar que a ida do servidor reforça a atenção do governo brasileiro sobre o mercado de criptomoedas.
Encontro global sobre impostos de criptomoedas
O auditor brasileiro tem presença garantida na 12ª Reunião do Grupo do Marco de Declarações sobre Criptoativos. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) promove o encontro entre os países parceiros.
O evento na cidade de Paris foca em estratégias padronizadas para rastrear o fluxo financeiro em blockchain, com as nações participantes na procura de meios conjuntos de evitar a evasão fiscal no ecossistema de criptomoedas.
As diretrizes debatidas na França podem moldar as futuras cobranças de impostos no Brasil. O bloco econômico exige clareza sobre o patrimônio mantido em carteiras de moedas fora do sistema bancário convencional.
O marco regulatório internacional propõe a troca de dados entre os governos de forma automática. Essa cooperação de fronteiras fecha o cerco contra investidores habituados a burlar o pagamento de tributos.
As plataformas de negociação globais sentem a pressão das autoridades tributárias de diversos continentes. Os diretores da OCDE cobram regras rígidas para todas as corretoras com operações abertas neste setor financeiro.
Pressão sobre os investidores locais
O Brasil segue uma pauta fixa de adequação às normas internacionais de controle financeiro. Assim, a RFB aperta a vigilância sobre as transações de compra e venda de moedas em corretoras.
Os contribuintes brasileiros enfrentam o risco de malhas finas com regras focadas em transações virtuais. A autarquia exige o preenchimento correto das declarações anuais sob pena de multas financeiras pesadas.
O Estado instituiu impostos sobre lucros obtidos no exterior e em plataformas estrangeiras nos últimos anos. O cruzamento de dados alcança pessoas físicas e empresas com posições financeiras em tecnologias de blocos.
A ida de um representante para a Europa demonstra a postura da instituição perante o debate mundial e as propostas elaboradas no evento francês podem impactar a rotina dos investidores brasileiros em breve.
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