Os reguladores da União Europeia (UE) divulgaram novas diretrizes sobre a tecnologia blockchain no que diz respeito ao processamento de dados pessoais. Em um novo relatório, o Comitê Europeu para a Proteção de Dados (EDPB) afirma que, para cumprir adequadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da UE, podem ser necessárias “avaliações” sobre como as blockchains registram dados. Segundo o EDPB, a avaliação deve abordar as seguintes questões: “Os dados na blockchain conterão dados pessoais? Se sim, por que uma blockchain é necessária para esse processamento? (Qual é a justificativa para essa escolha? Quais são as alternativas?) Que tipo de blockchain deve ser usada? (Uma blockchain privada é suficiente? Pode-se usar uma blockchain permissionada? É possível uma arquitetura de ‘conhecimento zero’?) Quais medidas técnicas e organizacionais são usadas? (Os dados pessoais serão armazenados dentro ou fora da cadeia? Estão sendo usadas tecnologias de aprimoramento de privacidade – se não, por quê?)”
O EDPB afirma que as blockchains não são uma exceção às leis do GDPR e devem considerar como processam certos dados. Para cumprir o GDPR, o regulador diz que as blockchains podem precisar ser completamente deletadas se a exclusão de dados relevantes ao GDPR não for considerada na criação original da rede. “Os dados pessoais devem ser apagados uma vez que os propósitos do processamento tenham sido alcançados e quaisquer períodos regulatórios de retenção tenham expirado, a fim de conformar-se ao princípio de limitação de armazenamento. A exclusão de dados no nível individual em uma blockchain pode ser desafiadora e requer arquiteturas projetadas ad hoc. Quando a exclusão não foi considerada desde o início, isso pode exigir a exclusão de toda a blockchain.”
Em uma postagem no LinkedIn, James Smith, líder de projetos especiais na Ethereum Foundation, disse que as novas diretrizes da UE podem ameaçar a existência de blockchains públicas. “O que isso significa para o Ethereum e o Web3: A própria arquitetura de blockchains públicas como o Ethereum está sendo desafiada. Sem uma resistência significativa, estamos enfrentando um quadro regulatório que fundamentalmente não entende a tecnologia descentralizada. Isso não é apenas sobre dores de cabeça de conformidade – é sobre se blockchains públicas podem operar legalmente na Europa.