A criptomoeda tornou-se um fenômeno global do mainstream nos últimos anos, embora ainda haja muito a ser aprendido sobre essa tecnologia – que está em crescente evolução. Indo de encontro a isso, percebe-se que a inúmeras preocupações girando em torno dessa nova “cripto esfera” e sua capacidade de impactar os sistemas financeiros convencionais.

O apelo em se ter uma moeda não regulamentada, afastada dos olhos curiosos de governos, banqueiros e reguladores mostrou-se irresistível para seus entusiastas. Por outro lado, as inúmeras desigualdades e desnivelamentos, infraestruturas no Brasil dualizaram a perspectiva do brasileiro de modo geral. A falta de acesso à informação sobre esses ativos causa desconfiança.

A criptomoeda pode ser, e de fato é, um jogo muito lucrativo, mas para aqueles que sabem o que estão fazendo, que caminharam desde o início, e conhecem os macetes desse mercado. A maioria dos que resolvem investir nas moedas ou pensam em ascensão financeira de maneira rápida ou acreditam que tudo não passa de fraude. Esse jogo de 8 ou 80, com as visões bem polarizadas, o país conhece bem.

Enfim, navegar pelo tumultuado mundo da criptomoeda é de alto risco, com o preço do Bitcoin se assemelhando à cadeia montanhosa do Himalaia em um gráfico rastreando seu preço flutuando. Um dia para baixo, no outro para cima, subindo por um tempo e descendo logo após. Nesse imbróglio, a única certeza é a de que o Bitcoin está cada vez mais consolidado na posição de eventual substituto na escala evolutiva natural do dinheiro tradicional, podemos notar isso por interlúdio de algumas propriedades comprometidas anteriormente como a divisibilidade; durabilidade; escassez e etc. As formas monetárias rudimentares, possibilitaram que o Bitcoin, assim como tantos cripto ativos, criassem um novo paradigma na história do dinheiro e, Brasília notou isso.

Cenário regulamentário

Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados em 5 de novembro de 2021 buscava permitir que os trabalhadores brasileiros fossem pagos por meio de criptomoedas. O autor, deputado paranaense Luizão Goulart do Republicanos, compartilhou justamente da opinião de que essas opções são uma evolução natural do dinheiro e salientou isso como fator motivador para sua proposta.

Outro episódio ocorreu em relação a um recente projeto de lei que visava legalizar o Bitcoin (BTC) no país, bem como impor regras mais rígidas para empresas que buscam prestar serviços relacionados. Essa medida foi mal interpretada e dada por alguns congressistas como um passo na direção de fazer do Bitcoin uma oferta monetária legal, tal como o Real, em larga escala.

É importante ressaltar que a PL não foi aprovada e nem sequer, ao menos debatida. Resta aos deputados discutir e levá-lo a votação, para que o projeto de lei comece a ser analisado. Aliás, existe inclusive também a possibilidade de que essa lei nunca seja promulgada. Em ambos os casos, uma vez que for apresentada, mais informações dos procedimentos que serão adotados deverão surgir.

Com a possibilidade de que se configure tais mudanças como uma realidade no país, uma pergunta fica: Como os brasileiros lidariam com isso? Temos exemplos de países que vêm aderindo cada vez mais a remuneração salarial de seus colaboradores através das moedas digitais. Um desses exemplos é a Argentina, na qual a quantidade de empresas que optaram por remunerar seus funcionários com criptomoedas aumentou 340% nos últimos 12 meses de acordo com a Buenbit, uma exchange do país que conta com 600.000 usuários cadastrados.

Regras e adesão na Argentina

Atrás desse movimento está a legislação local que permite que as empresas paguem até 20% da remuneração em espécie. Segundo a Deel, firma especializada em folha de pagamento que opera em 150 países, os argentinos representam a maior parcela de empregados pagos em criptomoedas no mundo, se comparado com qualquer outro lugar. Isso perpassa pelo fato de ser uma grande oportunidade econômica, principalmente diante dos controles cambiais aplicados no país.

Adentrando o mercado, vemos que uma parcela substancial dos salários de trabalhadores argentinos estão sendo quitados com stablecoins atreladas ao dólar, além é claro, das famosas Bitcoin e Ethereum. O ramo tecnológico segue sendo o carro chefe dessa mudança.

Pensando nisso, caso por ventura uma empresa argentina tenha a intenção de efetuar as suas transações empregatícias mediante ao sistema Blockchain (Tecnologia responsável pelo registro e armazenamento de transações financeiras entre cripto ativos) com alguma moeda digital, a troca pode ser feita pela taxa de câmbio paralela ou não regulamentada, resultando em um diferencial de 83% acima, ou seja, uma média de 200.000 pesos argentinos.

Em contrapartida, o Banco Central da Argentina não parece otimista com essa crescente e avisou aos investidores que suas economias pertencentes a esse segmento são instáveis e propensas a serem violadas por invasões cibernéticas de hackers, já que não são protegidas por garantia de depósito.

Além das movimentações internas, neste último mês de Março, o país fixou um acordo de US$ 45 bilhões assinado juntamente com o Fundo Monetário Internacional, no qual se tencionava o desencorajamento do uso de criptomoedas, com o objetivo de prevenção contra a lavagem de dinheiro, a informalidade, a desintermediação e o financiamento de organizações criminais.

As afirmações das autoridades públicas argentinas vêm de encontro com a concomitantemente queda dos preços dos ativos nos últimos meses. Os principais cripto ativos retrocederam em cerca de 40% em relação ao pico atingido em novembro do ano passado. Internamente esses resultados causaram perdas significativas aos que detinham moedas virtuais e não haviam convertido em pesos.

Implementação no Brasil visando alternativa a inflação

Com a alta recorrente da inflação no Brasil, trazendo um aumento gradativo dos preços dos produtos, os empreendedores têm procurado um investimento ou uma ferramenta que funcione como um hedge. Todavia, barras, ou commodities como ouro e prata, passaram a ser menos confiáveis em mercados subdesenvolvidos, os imóveis possuem baixa liquidez e maiores custos de transação, além de requerer gestão e manutenções contínuas, quanto às ações, eles exigem que os investidores tenham noções mercadológicas e a maioria dos brasileiros não tem nem ao menos uma formação de finanças básicas.

Eis que surge a alternativa mais eficaz, o Bitcoin. A moeda é a opção mais eficaz contra a inflação, graças à oferta limitada e descentralização. Esses fatores trazem escassez e poder de resiliência. A oferta de Bitcoin (BTC) foi algoritmicamente limitada a 21 milhões de moedas. Até o final de 2021, 18,77 milhões de BTC já entrarão em circulação. 

Para se ter uma ideia do processo, a inflação ocorre quando o Estado ou o Banco Central continuam imprimindo as notas da moeda exorbitantemente, resultando em uma oferta excessiva de dinheiro. A teoria econômica estabelece que a inflação aconteça quando a oferta de dinheiro aumenta mais rápido do que a produção real de bens ou serviços. Isso acontece porque as famílias agora têm mais dinheiro para comprar a mesma quantidade de mercadorias, resultando em aumento de preços.

Os limites pré definidos do Bitcoin em circulação significam não excesso de oferta, mantendo a inflação sob controle. Ademais, a taxa anual de mineração da moeda digital cai 50% aproximadamente a cada quatro anos.

Levando em conta o atual cronograma de oferta, a taxa anual de produção do Bitcoin será aproximadamente metade do ouro e continuará a cair, tornando-o mais escasso do que o metal e aumentando seu valor.

Ao ponto em que empresas com interesses em Bitcoin tentaram alterar o tamanho do bloco para permitir mais movimentações, operadores individuais e desenvolvedores se opuseram veementemente à proposta. Isso tem sublinhado a resiliência inerente do Bitcoin, uma vez que entidades economicamente poderosas não conseguiram impor sua vontade.

Ademais, qualquer pessoa pode verificar o histórico de transações através da rede. A descentralização extensiva significa que as criptomoedas não podem ser gastas duas vezes. Como um ativo, o Bitcoin funciona incrivelmente bem contra a inflação e bate-o por uma grande margem. As estatísticas revelam que as chances são muito melhores enquanto armazenam valor em Bitcoin do que outros ativos supramencionados acima.

Portanto, a possibilidade de se pagar os honorários trabalhistas mediante o uso de criptomoedas parece ser uma maneira interessante para burlar a inflação que assola o país. Para tal, a Argentina promete ser uma case bastante lúcido para que mudanças possam ser implementadas aqui. Os percentuais e formas de pagamento deverão ser mais elucidas conforme as tratativas avancem e apesar de o Brasil ser um lugar ainda muito auspicioso, ainda há grande resistência de uma parcela da população que não entende seu funcionamento. Qualquer medida, deverá vir com um planejamento massivo de educação financeira, pois somente através do conhecimento dessas novas ferramentas é que possamos vir a emergir uma solução que agrade tanto aos empresários, quanto aos funcionários.

Artigo criado pelo jornalista Adriano Silva

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