25 de abril de 2025 – NOVA YORK, EUA/NY Decisão Histórica Marca Grande Vitória para Criptomoeda, Inovação de Código Aberto e Liberdade de Expressão
Em uma vitória legal abrangente, o empreendedor em série, autor e filantropo Richard Heart obteve a completa rejeição de todas as acusações movidas contra ele pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). A Juíza Distrital dos EUA, Carol Bagley Amon, concedeu a moção de Heart para rejeitar as acusações em 28 de fevereiro de 2025. A SEC tinha até a última segunda-feira, 21 de abril, para alterar sua queixa e, por fim, anunciou que “não pretende apresentar uma queixa alterada neste caso.” Esses eventos liberam completamente Heart e seus produtos de blockchain — HEX, PulseChain e PulseX — das alegações de que constituíam valores mobiliários não registrados e também rejeitam as acusações de que Heart teria usado indevidamente fundos de investidores.
“Richard Heart, PulseChain, PulseX e HEX derrotaram completamente a SEC e alcançaram uma clareza regulatória que quase nenhuma outra moeda possui. Agora, eles são mais seguros para trabalhar de maneiras que quase nenhuma outra moeda é. …este é o único caso em que a SEC perdeu e a criptomoeda venceu em todos os aspectos, com uma rejeição no tribunal de todas as acusações que a SEC apresentou.” — Comentários do Twitter/X de Richard Heart sobre as notícias de segunda-feira.
Analistas jurídicos veem a decisão como um golpe decisivo na estratégia expansiva de aplicação de criptomoedas da SEC — cada vez mais criticada por excesso regulatório e repetidamente rechaçada pelos tribunais como arbitrária e caprichosa. A SEC entrou com a ação em julho de 2023, acusando Heart de arrecadar mais de US$ 1 bilhão por meio de ofertas não registradas e gastar milhões em luxos pessoais. Em uma abordagem legal incomum, a SEC também nomeou seus produtos de criptografia de código aberto — HEX, PulseChain e PulseX — como co-réus, alegando que eram “alter egos” de Heart.
A Juíza Carol Bagley Amon, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York, rejeitou completamente os argumentos da SEC, decidindo que a agência não tinha jurisdição e que as ofertas eram acessíveis globalmente, mas não especificamente direcionadas aos Estados Unidos. O tribunal também não encontrou conexão substancial com transações de valores mobiliários domésticos, afirmando que os tokens não foram vendidos em bolsas dos EUA e que a SEC não conseguiu mostrar qualquer marketing direto para investidores dos EUA. O tribunal ainda rejeitou completamente as alegações de fraude da SEC, concluindo que a agência não conseguiu demonstrar que qualquer comunicação com investidores foi enganosa ou que o suposto uso indevido de fundos ocorreu dentro da jurisdição dos EUA. Como resultado, todas as acusações contra Heart e seus produtos de blockchain foram rejeitadas.
A SEC posteriormente confirmou que não pretende alterar ou reapresentar sua queixa, permitindo que a rejeição permaneça e encerrando formalmente o caso sem constatações de irregularidades. Desde o início, Heart sempre sustentou que seus produtos estavam totalmente em conformidade com a lei. Agora é oficial. Esta é uma vitória histórica para a criptomoeda, inovação de código aberto e liberdade de expressão.